8.711 resultados encontrados para marcel torres de lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2026 Fica(m) desde já intimado(a/s) o(a/s) devedor(a/s) a indicar(em) bens passíveis de penhora (art. 652, § 3º, do CPC), sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, c/c art. 475-R, ambos do CPC), sujeito à multa no valor de até 20% (vinte por cento) do valor atua
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3099 Processo 1000459-63.2020.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.M. - G.A.P.M. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor para: (i) determinar a partilha dos bens e dívidas em comum, nos exatos termos da fundamentação desta decisão; (ii) condenar o auto
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2735 requerente não evidenciam, prima facie, a probabilidade do direito, pois, como é cediço, a maioridade civil extingue o dever de sustento, e não a obrigação alimentar decorrente da relação de parentesco, que pode continuar quando demonstrada a necessidade do alimentado. A propósito, pacificou o E. Supe
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2733 i. procurador observar, ainda, se consta no corpo desta Decisão-Carta Precatória a senha de acesso aos autos digitais. Em caso negativo, deverá comparecer em cartório a fim de retirar a senha, distribuindo-a junto com a Precatória e as demais peças obrigatórias. 12. Rogo a Vossa Excelência que após e
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2273 - “Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, diante da ausência de contestação do requerido e sobre a proposta ofertada pelo mesmo, constante da certidão do oficial de justiça.” - ADV: JULIANA PIASSI GOMES (OAB 301121/SP) Processo 1001543-02.2020.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissoluç
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2246 o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer, bem como o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00, ou diretamente no Whatsapp do CEJUSC (17) 3542-7363. - Pro
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2017 investigados ou processados) do ato ilícito e, em sendo o caso, da punição do responsável” (FISCHER, 2010, p. 36). No Direito Penal e Processual Penal salienta ÁVILA (2006, p. 55) “podem ser identificados, ao menos, três titulares de interesses contrapostos: acusado, vítima e coletividade. É do eq
pela acusação (fl. 161v), a se realizar pelo sistema de videoconferência, e interrogatório do acusado neste juízo. Depreque-se a inquirição das testemunhas de defesa (fls. 149) e intimação do réu da audiência designada. Proceda a secretaria às providências necessárias para cumprimento dos atos. Intimem-se.São José do Rio Preto, 10 de fevereiro de 2017 ADENIR PEREIRA DA SILVA Juiz Federal Expediente Nº 3345 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000255-07.2007.403.6106 (2007.61.06
40 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Claudino VieiraBco Finasa Bmc S A / Marca/Modelo: - / Placa: GXU1109 Chassi: 9BWCA15XX1T023149 Marca/Modelo: VW/GOL SERIE OURO 2000 Ano Fab.:2000 Prop.: Evanilde Freire De SouzaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HBP2142 Chassi: 9C2HA07105R008647 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2004 Prop.: Ronan Jose PereiraOmni S A Finc Invest / Placa: GLR3365 Chassi: 9BWZZZ30ZMT130782 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.8 Ano Fab.:1991 Prop.:
62 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 9BD146000P5107421 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Alyson Daniel Ribeiro Silva / Placa: GTQ0946 Chassi: 9BWZZZ30ZSP076296 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL Ano Fab.:1995 Prop.: Guilherme Pereira Rosa / Placa: GSK1264 Chassi: BN051608 Marca/Modelo: VW/VOYAGE Ano Fab.:1982 Prop.: Junior Rodrigues Fonseca / Placa: GSL1141 Chassi: 9C2JC250WWR128329 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Eder T