Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2431 de Processo Civil, A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Na hipótese dos autos, tais requisitos não estão perfeitamente delineados. Em juízo de cognição sumária, tem-se que as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2409 dispensando-se a intimação do juízo”, devendo ser observado, ainda, as disposições contidas nos parágrafos do mencionado artigo. Deverá os advogados das partes informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o e-mail e/ou telefone (whatsApp) de todos os participantes da audiência (patrono, partes e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2250 se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP) Processo 1001817-63.2020.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Suelen Aparecida Barbosa Lopes - Cleonice Lopes Florencio - Maria Elda Luiz Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2257 apresentação de defesa no prazo legal. - ADV: WILSON ROBERTO DE CARVALHO (OAB 75049/SP), CAROLINA MARIN CRISTOVÃO (OAB 379022/SP) Processo 0001155-24.2017.8.26.0396 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luis Fernando Roberto - Expeça nova certidão de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2399 Decisão. Intime-se. - ADV: CLEBER LEANDRO RODRIGUES (OAB 282054/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP) Processo 0000881-55.2020.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição para tratamento de sua saúde, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2571 solicitar os dados pessoais para a devida qualificação e e-mail em que será encaminhado o link de acesso à reunião virtual. 7. Nos termos da Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) acusado(a)(s) os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se nos autos. 8. Reitere-se ofício para que a Autoridade Policial re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2398 termos do artigo 98 e parágrafos do Código de Processo Civil. Inicialmente, cumpre ressaltar que as partes preferiram contratar advogado particular, mesmo quando o convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública possibilita, neste município, a nomeação de advogado sem qualquer custo para o jurisdic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2152 como testemunhas os seguintes Policiais Militares: Paulo Rogério Zanluqui e Luís Fernando Veloso. Valerá a presente Decisão, devidamente assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente no e-mail respectivo (30bpmi2cia@ policiamilitar.sp.gov.br OU [email protected]). 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1977 Simões - - K.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar: 1. ROBINSON PEREIRA SIMÕES, portador do R.G 22.074.205-4, filho de Osvaldo Batista Simões e Gilda Arcangela Pereira, nascido em 01/12/1971 em Novo Horizonte/SP, à pena de 01 (um) ano e 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2928 regularização dos autos, providencie a serventia a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, emitindo-se nova etiqueta de autuação. 2.Ciência às partes do v. Acórdão (negou provimento ao apelo do banco, mantendo a sentença que reconheceu a prescrição intercorrente). 3.Anote-