Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2967 compra e venda, aquele que adquire o bem assume obrigação de dar (entregar) ao alienante o preço contratado, enquanto este contrai a obrigação de transmitir ao comprador a propriedade do objeto (entregar - dar). De acordo com a Teoria Geral das Obrigações, quanto ao critério do objeto, diz-se que a o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3511 à Secretaria do Juizado (Cartório), no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da realização da audiência de conciliação. Na Audiência de Instrução e Julgamento, perante o MM. Juiz de Direito, se necessário, prestarão depoimento pessoal o autor e o(a) Sr(a)., seguindo-se a oitiva das testemunhas de ambas as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1888 de Recurso: Preparo do recurso: R$ 347,05, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) taxa de procuração: R$ 23,27 e

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 169 DAIANA FERREIRA DE ALMEIDA LAYZA RENATA SENA DE FRANÇA FERNANDES GABRIELLI AFONSO DA SILVA KELLY APARECIDA MARIA DE SOUZA ANA KAROLINA LIMA BARROS DANIELLE MICHELE DA SILVA OLIVEIRA AILTON LIMA FELISMINO PRICILA BEZERRA DE BARROS MIRELLA MARINHO DE SOUZA PINTO ALISSON OLIVEIRA DE ARAÚJO MARIANA SAMYLLA FERREIRA DOS SANTOS THAMIRIS TÁRCILA VEIGA MIKAELLA DE OLIVEIRA CARNEIRO R�

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 levada a efeito pelo próprio exequente, mediante apresentação da certidão de inteiro teor da decisão transitada em julgado, nos termos do art. 517, §1º, do CPC. Expeça-se certidão de inteiro teor da sentença, contendo os requisitos dispostos no art. 517, §2º, do CPC. Por outro lado, indefiro o pedido de impugnação à gratuidade de justiça da executada, uma vez que o exequente não troux

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 MARTINS, AMANDA DA SILVA SOARES, KAMILA DA SILVA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido inaugural de pedido de cumprimento de sentença formulado por SIDNEY MARCIANO SILVA (réu) em face dos sucessores de ALTIVA DA SILVA BISPO (autor da ação), referente aos Autos físicos nº. 166295-5/10, que tramitou perante este Juízo. Na espécie, o requerente informa o falecimento da parte autora, mas a

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 desencadeou os demais sintomas descritos e foi a causa determinante do evento morte (ID 22714884 - Pág. 2). Ademais, a ré não comprovou a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado (art. 373, II, do CPC), legitimando a pretensão deduzida, consistente no pagamento da indenização securitária, no valor de R$15.000,00 (ID 22714977 - Pág. 1). No mesmo sentido: CIV

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 14/06/2017. Pág.: 594-621, com destaque que não é do original) Ante o exposto, reconhecendo a ilegitimidade da segunda ré, BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC, e no artigo 51, da Lei nº 9.099/95. E julgo procedente o pedido inicial para condenar a ré, SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVID

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 correção de erro material. Aduz que, no item 1, consta multa diária sem sua correspondente obrigação de fazer, bem como requer esclarecimento para o efetivo cumprimento da sentença. Os embargos são tempestivos, pelo que os conheço. Realmente, verifica-se erro material no item 1 da sentença, eis que a cominação de multa diária já se encontra disposta no itens ?a? e ?b?, pelo que é necessária

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 o adimplemento da quantia indicada pelo credor, a executada promoveu a transferência da quantia que julgava devida, no valor de R$ 2.412,83 (dois mil quatrocentos e doze reais e oitenta e três centavos). Na mesma oportunidade, afirmou que os cálculos apresentados pela exequente estariam equivocados, apresentando, para comprovar alegado, planilhas atualizadas do débito vindicado. A exequente se mani