Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 3962 DESTINATÁRIO: MARCELA FERREIRA LIMA OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, APRESENTADOS observando as instruções que se seguem: DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Tipo: Una Sala: 07 VT NIT Data: 12/12/2017 09:40 horas 7ª Vara do Trabalho de Niterói, Avenida Ernani do Amaral Peixoto,

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO LUCAS HENRIQUE LEAL PEREIRA G. Q. D. 33356 AUTOR: MARCELA FERREIRA LIMA RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PENAPOLIS DESPACHO Considerando que a licença-saúde do Meritíssimo Juiz Titular, PODER JUDICIÁRIO Cléber Antônio Grava Pinto, é superior a sessenta (60) dias, e tendo JUSTIÇA DO TRABALHO em vist

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0166000-43.2011.5.17.0151 Processo Nº RTOrd-166000/2011-151-17-00.7 Reclamante Advogado CLOVIS INACIO FARIA André Luis Alves Quintela Júnior(OAB: 009768 ES) Coronado Hoteis e Turismo LTDA Fernanda Lyra Nunes de Araujo(OAB: 007559 ES) Coronado Hoteis e Turismo LTDA Elio Ferreira de Matos Junior(OAB: 007555 ES) Reclamado Advogado Reclamado Advogado 1ª

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 mérito, julgo-os procedentes em parte, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recurso in albis, expeçam-se alvarás às respectivas rubricas, conforme determinação acima. Guarapari, 03 de junho de 2015. Silvana do Egito Balbi Juíza do Trabalho Substituta Decisão Processo Nº ExFis-0080600-03.2007.5.17.0151 Processo Nº ExFis-8060

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4886 NITEROI/RJ, 11 de março de 2020. VANESSA BEZERRA FERNANDES JULIANA NOVELLI PEREIRA Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0003000-16.2008.5.01.0247 RECLAMANTE WALDEMIR CORREIA DA SILVA JOSE CARLOS ADVOGADO(OAB: 74272/RJ) PEREIRA RODRIGUES MENDES RECLAMADO JAIRO DECIO SILVEIRA DA COSTA Carlos da Silva Barros ADVOGADO(OAB: 103457/RJ) RECLAMADO ANGELINA DIRENNA SECCO RECLAM

Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2736/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 245 como garantidora do cumprimento da obrigação de natureza PODER JUDICIÁRIO trabalhista, quando comprovada a sua culpa in vigilando, decorrente JUSTIÇA DO TRABALHO da ausência de fiscalização do correto cumprimento do contrato de prestação de serviço, e deve ser chamada a responder pelo dano Fundamentação causado, conforme interpretação sistêmica dos art

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10209 Intimado(s)/Citado(s): Partes ausentes. - MARCELA FERREIRA LIMA Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte decisão: Vistos etc. O autor opôs novos embargos de declaração no ID 3bcc300, PODER JUDICIÁRIO conforme razões neles expostas. JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório, decido. Conheço dos embargos, vez que tempestivos. Nos termos do art. 1.

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 4361 sobre as parcelas com natureza de salário de contribuição, assim definidas pelo Decreto n. 3.048/99 (art. 214). VIII - as alíquotas aplicáveis serão as previstas em lei, para a época a que se refere a parcela. IX - Em relação ao fato gerador das contribuições Sentença previdenciárias, observar-se-á o quanto disposto no art. 43, §2º, da Lei n. 8.212/91, a

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 15063 ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 247654/SP) MUNICIPIO DE PENAPOLIS JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS(OAB: 103050/SP) Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Intimado(s)/Citado(s): documento: - MARCELA FERREIRA LI

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11055 PROCESSO nº 0011445-33.2016.5.15.0124 (RO) SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PENAPOLIS RECORRIDO: MARCELA FERREIRA LIMA Juíza Relatora Origem: Vara do Trabalho de Penápolis Juiz Sentenciante: SIDNEY XAVIER ROVIDA Smst/dfbc Votos Revisores Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Id's nos feitos q