CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3431 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8020109-46.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcela Ferreira Lima Advogado: Adriano Carneiro Santos Brandao (OAB:BA40031) Reu: Adtalem Educacional Do Brasil Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzine

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 95234 definidas pelo Decreto n. 3.048/99 (art. 214). VIII - as alíquotas aplicáveis serão as previstas em lei, para a época a que se refere a Notificação parcela. IX - Em relação ao fato gerador das contribuições previdenciárias, observar-se-á o quanto disposto no art. 43, §2º, da Lei n. 8.212/91, ao passo que "os acréscimos moratórios previstos na legisla�

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 6153 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói JULGA PROCEDENTESos Embargos de Declaração da reclamada, na forma da fundamentação acima, passando a constar na decisão embargada que “a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a indenização por danos morais (R$ 8.00

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 H A V E N D O P EDI DO DE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8399 PERI C IAS (INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE/MÉDICA), FACULTA-SE Retifica-se, os juros de mora uma vez que não observou o índice QUE SEJAM APRESENTADOS ROL DE QUESITOS E próprio da fazenda pública. ASSISTENTE TÉCNICO JUNTAMENTE COM A DEFESA, SOB Em sede de liquidação de sentença, HOMOLOGO o cálculo do PENA DE PRECLUSÃO. reclamad

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - MARCELA FERREIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5163 Processo Nº ATSum-0101236-14.2019.5.01.0248 RECLAMANTE NATANAEL ALVES FELIX DE SENA ADVOGADO MARCELO GONÇALVES DE AMORIM(OAB: 98911/RJ) RECLAMADO POSTO DE GASOLINA MIDAS DA ALAMEDA LTDA - ME ADVOGADO LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO(OAB: 95694/RJ) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: MARCELA FERREIRA

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4775 em sentido amplo, devidamente presente, revelando o necessário o necessário interesse recursal. Preparo desnecessário. Ausentes interesse recursal. Preparo isento. Ausentes quaisquer fatores quaisquer fatores impeditivos ou extintivos do direito de recorrer, impeditivos ou extintivos do direito de recorrer, recebo o recurso, recebo o recurso em seu efeito meramente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 430 Ante o exposto e, uma vez cumpridas as formalidades legais pertinentes à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável apresentada ID: 94414244 e auto de partilha de ID: 142548417 dos autos, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o trânsito em julgado e o recolhimento das custas processuais, expeçam-se o competente Formal de

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS(OAB: 103050/SP) 5852 A UNIÃO fica dispensada de intimação nos termos da Portaria nº 582 de 11/12/2013, do Ministro de Estado da Fazenda. Intimem-se as partes para fins do artigo 878 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação, remeta-se

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE 873 - MARCELA FERREIRA LIMA MANAUS, nos autos da reclamação trabalhista promovida por MARIA EVANILCE DE SOUSA SANTOS em face da reclamada J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO PODER JUDICIÁRIO LTDA e ESTADO DO AMAZONAS, no mérito, JULGAR JUSTIÇA DO TRABALHO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 320 ENFERMAGEM LTDA - EPP, calculadas sobre o valor arbitrado de Por estes fundamentos, DECIDE A MM.ª 8ª. VARA DO TRABALHO R$3.352,00, no importe de R$ 67,04. Ciente a reclamante e o DE MANAUS, nos autos do processo proposto por MARCELA Estado do Amazonas. Notifique-se a reclamada . E, para constar, FERREIRA LIMA.em face de TOTAL SAUDE SERVICOS lavrou-se o presente term