730 resultados encontrados para marcela lima oab - data: 07/08/2025
Página 12 de 74
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2593 ao processamento de inventários, razão pela qual determino a(o) inventariante que carreie aos autos a certidão negativa de testamento, o que poderá ser obtida sem nenhuma dificuldade, através de acesso ao link http://www.censec.org.br/Cadastro/ CertidaoOnline/. Prazo 20 (vinte) dias.Atendido o ítem anterio
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2010 (artigos 54, “caput” e 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95). Ainda, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em eventual sede recursal haja vista que o autor paga R$ 341,00 por mês como parcela do financiamento de seu veículo, não podendo ser considerado pobre na acepção jurídica
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2233 as despesas de condução do sr. Oficial de Justiça,se requerido por cuja providência aguardar-se-á pelo prazo de 10 (dez) dias devolva-a ao promovente, expedindo-se para tanto o competente mandado de levantamento Int. - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229 415.01.2007.004782-0/000000-000 - n�
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1768 prescrito, não se exige do autor a declinação da causa debendi, pois é bastante para tanto a juntada do próprio título, cabendo ao réu o ônus da prova da inexistência do débito. Embargos rejeitados. Recurso não provido. (TJ-SP; AC 7.047.413-4; Sertãozinho; Décima Primeira Câmara de Direito Priva
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2496 adiante se vê, ficando esta convertida em penhora, independente de auto. Intime-se o devedor da penhora realizada através de bloqueio de valores. Designo audiência de conciliação e apresentação de embargos para o dia 14 de setembro p. futuro, às 10:00 horas. - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 6106
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2155 deveria ter ocorrido em 06 dias úteis. E ainda, ao final, o produto não foi entregue. Logo, demonstrada a má-fé da empresa requerida. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: a) Extinguir o processo sem julgamento de mérito em relação ao Banco do Br
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1969 DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 182961 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229 - ADV MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO OAB/SP 70130 - ADV LUCIANA MARIA FETTER OAB/SP 214349 - ADV RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO OAB/SP 20381
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4238 destituição do poder familiar, sem a possibilidade de utilização da audiência concentrada para fins probatórios, e ainda, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, converto o feito em diligência e designo audiência de oitiva da requerida para o dia 21.08.2019 as 14h00min, junto
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2904 de 2017, às 13:00 horas, para audiência de tentativa de solução amigável do litígio, a ser levada a efeito junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, situado no Edifício do Fórum, na Avenida Reginalda Leão, nº. 1500.Cite-se e intime-se a parte Ré, VALCIR LORBIE
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2043 foi efetuado em 08/11/2010. Aduziu que os estabelecimentos que recebem o pagamento em cartão de crédito estão obrigados a conferir a identidade do portador do cartão e, dessa forma, a ré não teria responsabilidade por eventual uso indevido do cartão, já que eventual dano sofrido pelo autor não decorre