Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1592 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDSON RODRIGUES MARTINS FILHO VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2022 Processo 1002110-89.2021.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1695 Processo 1001476-93.2021.8.26.0075 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.B. - desarquivado - ADV: BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP) Processo 1001847-96.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Fernandes de Almeida - Associação dos Moradores e Proprietários do Verde Mar e outro - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1511 configuração mínima (Comunicado Conjunto nº 1381/2019), sendo que, verificada necessidade de correção ou complemento do cadastro dos documentos digitalizados, deverá ser intimado o(a) procurador(a) da exequente para tal finalidade (Comunicado Conjunto nº 1008/2019). Ato contínuo, as partes do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 713 154 - 0038897-46.2012.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Renato Zanela Pandin e Cruz Gandini - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Caio Barboza Santana Mota - Advogado: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB: 158697/SP) - Advogado: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB: 146169/SP) - Advogado: Julio Cesar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 803 Rosie Marie Costa Donato. Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Câmara Especial do Meio Ambiente, Rel. Regina Capistrano, j. 13/11/2008). Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO os Embargos de Terceiro, dando por extintos os presentes embargos, ante a ausência de esbu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1579 o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1061 152 - 3000183-35.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves Apelante: Francielle Carvalho da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Claudio de Abreu (OAB: 12259/SP) - Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP) - Promotor: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1745 contestação, no prazo de quinze dias a contar da citação, sob pena de revelia. Com a contestação a parte ré deverá apresentar os documentos que entenda necessários para comprovação de suas alegações ou contraposição às apresentadas pela parte autora, devendo ainda indicar eventual necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1357 como: TRF-1 - APELAÇÃOCIVEL AC 00070200920074013500 (TRF-1) Data de publicação: 18/09/2015 Ementa:PROCESSUAL CIVIL.EXECUÇÃOFISCAL. RECURSO CABÍVEL CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EMEXECUÇÃODE VALOR IGUAL OU INFERIOR A 50 ORTNS.EMBARGOSINFRINGENTESOU DE DECLARAÇÃO. INAPLICÁVEL O PRINCÍPIO DAFUNGIBILIDADE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 210 15.2013.8.26.0541; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP); Apelado: Cintia Bento; Advogado: Marcio Silveira Luz (OAB: 286245/SP); 0000087-58.2009.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000087-58