Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1310 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BERTIOGA EM 23/06/2021 PROCESSO :1502053-86.2021.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2160686/2021 - Bertioga AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : DANIELLE DE CARVALHO PINTO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 PROCESSO :1001007-47.2021.8.26.0075 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Verde Mar ADVOGADO : 319033/SP - Marcell da Silva Leite REQDA : Patricia Lúcia da Cruz Ribeiro VARA:2ª VARA PROCESSO :1001004-92.2021.8.26.0075 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1364 0000727-29.2012.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apte/Apdo: Antonio Carlos Zanferrari Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr. João Michelin Neto. - Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP) - Advogado: Paulo Sergio Garce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 872 0003220-58.2012.8.26.0075 (075.01.2012.003220-6/000000-000) Nº Ordem: 001014/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - V. D. P. M. X R. D. S. P. - ( SM. CIT. ) - Vistos Fls. 38. Recebo como aditamento à inicial, anote-se no polo passivo da ação, fazendo constar o sucessor do “de cujus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000907-92.2021.8.26.0075 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.A.G.R. ADVOGADO : 229699/SP - Thais de Camargo Oliva Rufino Andrade REQDO : A.A.R.S. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BERTIOGA EM 28/04/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1218 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BERTIOGA EM 29/04/2015 PROCESSO :0001300-44.2015.8.26.0075 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itauleasing S/A ADVOGADO : 241999/SP - Leda Maria de Angelis Pinto REQDO : Jane Cristina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 PROCESSO:562.01.2012.014635 Nº ORDEM:03.03.2012/000815 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:SONIA DE FÁTIMA PEREIRA GUIMALHÃES ADVOGADO:139742/SP - WAGNER LUIZ MENDES Requerido:PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFÔNICAS LTDA. VARA:3ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2012.014618 Nº ORDEM:01.12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 810 alienantes, proprietários da gleba embargada ou loteadores, mas não por meio da via eleita, inábil aos fins colimados. Nesse sentido já se manifestou o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EMBARGADO EM AÇÃO CIVIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 801 - EMBARGOS DE TERCEIRO - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EMBARGADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - ALEGAÇÃO DE IGNORÂNCIA DO FATO QUE NÃO EXIME A APELANTE DOS EFEITOS “ERGA OMNES” DA AÇÃO CIVIL MANEJADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Apelação com Revisão n° 308.965.5/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 808 inicial sequer são passíveis de análise nesta demanda, que possui seus limites fixados no art. 1.046 e seguintes do Código de Processo Civil. Saliente-se que os danos patrimoniais que poderão sofrer o(s) embargante(s), em decorrência dos efeitos “erga omnes” da ação civil pública, poderão ser que