Seção I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO I DECISAO 37 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 Apesar de competir ao PROCON a aplicação de multas pelo descumprimento de normas consumeristas, é defeso a este interpretar cláusulas contratuais, por se tratar de matéria exclusiva do Poder Judiciário. 2. Não se verificando no Agravo Regimental inter

Seção I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 relevando prudente a dispensa das informações da autoridade coatora. Portanto, não identifico, à primeira vista, ilegalidade flagrante que imponha a intervenção imediata desta Corte de Justiça, com o que entendo que a situação atual deve ser preservada ao menos até o julgamento colegiado. Assim indefiro a liminar. Com urgência determino que se oficie à auto

Seção I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ================================================================================ DIVISAO DE CONFERENCIA E CONTADORIA JUDICIAL # INTIMACAO AS PARTES N.70/2016 ================================================================================ 1 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) : 17386-73.2014.8.09.0051(201490173862) : GOIANIA : DES. OLAVO JUN

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 193 Apelação / Reexame Necessário Número Processo : 0057871.92.2011.8.09.0028 Comarca : CARMO DO RIO VERDE Relator : DES FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE Proc. de Justiça : Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social Adv(s) : Francisco Antonio Nunes - 9931/N, Nadia Alves Porto - 8047/N Apelado : Jaco Fidelis Adv(s) : Marcondes Alexandre Pinto Júnior - 22409/

Seção I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO I 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 : NERI GENZ ADV(S) : FABIANO LIMA RIBEIRO 7 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 161655-67.2014.8.09.0000(201491616555) COMARCA : PORANGATU DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : EDMAR AUGUSTO SOUSA 1 PACIENTE(S) : VALDIR LOPES DE SOUSA ADV(S) : EDMAR AUGUSTO SOUSA 8 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 161712-85.2014.8.09.0000(20149

Seção I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 : DHONATHAN CHAGAS DA SILVA ADV(S) : LEONNARDO LEMOS PRADO 53 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 456823-78.2015.8.09.0000(201594568235) COMARCA : PIRANHAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : SERGIO BARROS ALVES LIMA 1 PACIENTE(S) : OSVALDO VILELA DE SOUSA ADV(S) : SERGIO BARROS ALVES LIMA 54 - HABEAS-CORPUS PROCESS

Seção I ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) GOIANIA 1A CAMARA CRIMINAL DES. IVO FAVARO SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO MARCELL EVELIN DE PAULA JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS : JOHN MAIKON DA SILVA ROQUE ADV(S) : SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO MARCELL EVELIN DE PAULA JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS 12 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 421443-56.

Seção I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO I DISTRIBUIDO RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PARA 6A CAMARA CIVEL : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ : BRADESCO SEGUROS S/A ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO : RAMOS EURIPEDES DE MELO ADV(S) : ROBERTA DOS SANTOS 175 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 74649-63.2014.8.09.0051(201490746498) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES APELAN

Seção I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 COMARCA : ARAGARCAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE 1 PACIENTE(S) : FABIO LIMA DA SILVA ADV(S) : GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE 8 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 250896-52.2014.8.09.0000(201492508969) COMARCA : INHUMAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS B

Seção I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 : REGINA CELIA TOMAZ ADV(S) : 31540/GO -JABNER GONCALVES FERREIRA : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : 7629/SC -SERGIO SCHULZE 118 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 206570-98.2013.8.09.0175(201392065704) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI APELANTE(S) : TML ADV(S)