Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 RECLAMADO INFOTECNICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 6588 interessados, é passado o presente EDITAL, que será afixado no local de costume, na sede desta 87ª Vara do Trabalho da Intimado(s)/Citado(s): Capital/SP e publicado na imprensa. 20/02/21. - RENATO DOS SANTOS SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2021. RICK ALMEIDA NOFAL BARROS PODER Servidor JUDICIÁRIO N

Publicações Judiciais I ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 18/04/2018 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (4ª feira) - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005205-07.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ADIR ASSAD, MARCELLO JOSE ABBUD, SONIA MARIZA BRANCO, SANTA SONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, FOURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, LEGEND ENGENHEIROS ASSOCIADOS

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: LUCIANO GALVAO COUTINHO, JULIO CESAR MACIEL RAMUNDO, MAURICIO DOS SANTOS NEVES, CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR, JOAO CARLOS FERRAZ, LUIZ FERNANDO LINCK DORNELES Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA BERTOLO BONFIM - SP236614 Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA BERTOLO BONFIM - SP236614 Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA BERTOLO BONFIM - SP236614 Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA BERTOLO BONFIM - SP236614 Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA BERTOLO BONFI

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DE PENHORA. BEM OFERECIDO. RECUSA. VALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. - Tem-se entendido em iterativa jurisprudência que, em sede de execução fiscal, a garantia do Juízo far-se-á com observância ao disposto no artigo 11 da Lei nº 6.830/80, dispositivo legal em que se estabelece ordem de preferência dos bens suscetíveis de penhora, tendo por parâmetro a liquidez dos bens lá elencados. Desse modo, não obstante o princípio da menor onerosidade ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO SÓCIOGERENTE. 1. A responsabilidade fiscal dos sócios restringe-se à prática de atos que configurem abuso de poder ou infração de lei, contrato social ou estatutos da sociedade. 2. Não importa se o débito é referente ao IPI (DL n. 1.736/79). O ponto central é que haja comprovação de dissolução irregular da sociedade ou infração à lei praticada pelo sócio-gerente. 3. Agravo regimental improvido. (STJ - AgRg no

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : DANIELLA ZAGARI GONCALVES DANTAS Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0030246-37.2012.403.0000 Classe .. : 488925 AI - SP Origem... : 0049709-43.2012.403.6182 Vara..... : 12F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : V T C COM/ DE ROUPAS LTDA e outros Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0030615-31.2012.403.0000 Classe .. : 489319 AI - SP Origem... : 0032283-28.2006.403.6182 (200

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP257441 LISANDRA FLYNN PETTI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00267 AI 589311 0018525-49.2016.4.03.0000 SP 00163078120164036100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA : SP246618 ANGELO BUENO PASCHOINI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER

Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP 00394 AI 588402 0017448-05.2016.4.03.0000 SP 00083972920144036114 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA AGRTE ADV : METALURGICA KNIF LTDA : SP105077 ROBERTO PEREIRA GONCALVES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00395

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0267 AI-SP 589311 0018525-49.2016.4.03.0000 00163078120164036100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA : SP246618 ANGELO BUENO PASCHOINI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0268 AI-SP 550722 0003046-50.2015.4.03.0000 00382991720

Publicações Judiciais II ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : SANDRA MARIA BRANCO MALAGO e outros(as) ADV : SP276957A EVANDRO AZEVEDO NETO PARTE R : MARCELLO JOSE ABBUD e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações :SEGREDO JUST. 00232 AI 593605 0000631-26.2017.4.03.0000 SP 00008837020104036500 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : BRAJAK CORRETORA DE SEGUROS LTDA : SP140996