Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Secretário de Audiência 4502 EDUARDO ANTONIO DE RESENDE PEIXOTO FILHO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000717-45.2012.5.06.0019 RECLAMANTE ADALBERTO GONCALVES LIRA ADVOGADO JORGE SILVA(OAB: 17573/PE) RECLAMADO JOELMA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO JOELMA PEREIRA DA SILVA - ME ADVOGADO RAQUEL RIBEIRO QUEIROZ CARDOSO(OAB: 28456/PE) ADVOGADO MACIA MARIA RIBEIRO RODRIG

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2326 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d2b366 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b45873 proferida nos autos. DESPACHO proferida nos autos. DECISÃO 1 - Diante da ratificação dos cálculos pela contadoria após a 1 - O(A) autor(a) requereu o i

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2062 174.248.604-53ADVOGADO(S): DILMA PESSOA DA SILVA, OAB: abff. 999RÉU : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ: 10.565.000/0001- RECIFE-PE, 29 de julho de 2021 92ADVOGADO(S): CHARBEL ELIAS MAROUN, OAB: 1276---------- RECIFE/PE, 29 de julho de 2021. -------------------------------------------------------------/CAFM RECIFE/PE, 30 de julho de 2021. EDUARDO ANTONIO DE RESENDE PEIXOTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3169 3 Requerido: Ministério Público. Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 3 Classe do Processo: Revisão Criminal 0804044-32.2022.8.02.0000 Comarca: Marechal Deodoro Vara: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro Requerente: Cosmo Lino dos Santos. Defensor P: Bernar

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 DESPACHO 5431 proferido nos autos. Vistos etc. DESPACHO Tendo em vista o Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT n. 13/2020, Vistos etc. determino a inclusão deste processo em pauta para a audiência. Tendo em vista o Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT n. 13/2020, Partes e advogados que não puderem comparecer à audiência determino a inclusão deste processo em pauta para a audiênc

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2517 manifestação sobre esses temas trazidos como razão dos embargos. PODER JUDICIÁRIO De sorte que há um desvirtuamento da finalidade dos embargos JUSTIÇA DO declaratórios, já que evidente o intuito do embargante de fazer uso dos embargos como meio recursal, buscando o reexame da matéria INTIMAÇÃO e a reforma do julgado, o que não é viável, nos termos do artigo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3053 220 Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: A.A.A. - M.J.S. - L.S.L.S. - D.B.S. - A.P.R. - L.S.L.S. - R.C.A. - C.A.L.S. - A.S. - J.C.P. e outros - Autos n° 0708302-45.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante e Ministério Público: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 296 Impetrante : Marcelly Roberta Trajano da Silva. Advogado : Chesma Cléber José da Silva (OAB: 17638/AL). Impetrado : Governador do Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Impetrado : Secretário do Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas - Seplag. Procur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 401 da pretensão. É o relatório. Fundamentamos e decidimos. O pedido de restituição de coisa apreendida foi incorporado aos autos da presente ação penal, sendo desnecessário sua autuação em apartado, por não se vislumbrar a dúvida de que trata o § 1º do art. 120 do CPP. Tratando da aludida matéria (restituição de

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região O reclamado deverá comprovar nos autos os recolhimentos fiscais e 1278 SENTENÇA previdenciários, autorizados os descontos cabíveis do crédito do reclamante, conforme o limite da sua responsabilidade, conforme FUNDAMENTAÇÃO Súmula nº 368 do C. TST e OJ 363 SDI-I. Os recolhimentos previdenciários deverão ser comprovados nos autos em 30 dias após o pagamento dos c