Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 22 Procurador : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL). ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator e em cumprimento ao ato normativo nº 46/2019, intimo o Impetrante, por intermédio de seus advogados Marcus Lacet (OAB: 6200/AL) e André Felipe Firmo Alves (OAB: 9228/ AL), para apresentar o co

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2043 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff0864f 4 - A multa será de 100% sobre a parcela inadimplida que deve ser proferido nos autos. entendida a paga depois da data fixada, independentemente se DESPACHO ocorrer no dia seguinte; Demonstra a incorporação da 2ª reclamada CENTRO HOSPITALAR 5 - As contribuições previdenciárias serão apuradas co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3106 178 Embargos de Declaração Cível nº 0719791-60.2012.8.02.0001/50000 Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). Embargado: Adalberto Correia de Lima Filho e Outros. Advogada: Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL). Advogado: Marcos Bernarde

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2515 suscitado pela ré; condenação para fins de direito. 3. Julgar PROCEDENTE EM PARTEa postulação de SINDICATO Prejudicada a análise da justiça gratuita realizada pelo sindicato DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS autor em razão da procedência parcial da demanda, razão pela qual ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - o ônus de custas recai

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1280 4f20bef de logo comprova-se que o pagamento foi efetuado em isonomia, dignidade humana e profissional. 30/01/2018, assim dentro do prazo legal devendo de logo ser COMPENSAÇÃO indeferido o pedido de pagamento de dobra de férias”. Nada existe a ser compensado, uma vez que quando observado As anotações apostas pelo empregador na CTPS do empregado pagamento a ig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3202 202 do Estado de Alagoas e outro Réu e Denunciado: Melina Torres Freitas e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da juntada das alegações finais pelo Representante do Ministério Público de fls.20382/20387, abro vista dos autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 379 aparelho, como bem entender. Findo o prazo, com ou sem comunicação da polícia, expeça-se o competente alvará liberatório de: 1 notebook da marca HP Intel, 3 aparelhos celulares (1 Samsung Galaxy A32, na cor: branco, 1 Samsung Galaxy A5 2017, cor: dourado e Samsung Galaxy A21S), 1 leitor de cartão de memória, 1 HD exter

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1275 hibrida, ou seja, de direito material e processual e a presente ação 1. rejeitar a preliminar de inépcia da exordial; foi ajuizada em 24.03.2020, incidindo a Lei nº 13.467/17 que 2. julgar procedente em parte o pedido formulado pelo reclamante estabelece que o pagamento das verbas rescisórias devem ser MARCELLY ROBERTA TRAJANO DA SILVA em face da feitos até de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 394 José Edson A. da Silva (OAB 2160/AL) Júlia de Almeida Rocha (OAB 16143/AL) Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL) KAMILLA KELLY DA SILVA PEIXOTO (OAB 12540/AL) klenaldo Silva Oliveira (OAB 8498/AL) Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Leonardo Araújo da Silva (OAB 4465/AL) Leonardo Cavalcante Cordeiro (OAB 10151/AL) Leo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 38 Procurador : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486/AL). Procurador : Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE). Agravado : Sebastião Costa Filho. Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL). Advogado : Ana Maria Moreira (OAB DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interpostos pelo Estado de Alagoas, em face de decisão pr