Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2815 Processo 1500210-07.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS APARECIDO DE JESÚS - Vistos. 1. Cuida-se de avaliar a manutenção da prisão preventiva decretada em face do acusado MARCOS APARECIDO DE JESUS, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal. Pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1633 0001224-76.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro - Apelante: M. A. C. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DERAM PARCIAL PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2248 DP) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0001141-26.2016.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: Jeferson dos Santos - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 832 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500195-89.2021.8.26.0416; Estupro; Apelante: F. H. de F.; Advogado: Edson de Moura Cordeiro (OAB: 341471/SP); Advogado: Sidney Kan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3204 Nº 1500158-59.2021.8.26.0611 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: WEVERTON CONEGUNDES CRUZ - Apelante: PAULA EDUARDA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1096 a ordem pública, especialmente pelo fato do paciente ser reincidente, analisando a insuficiência das medidas cautelares alternativas à prisão (fls. 17/19). Tratando-se de providência excepcional, a concessão de medida liminar somente se justifica na hipótese de flagrante ilegalidade, o que, até o presente momento, em vista d