106 resultados encontrados para marcelo alexandre santos silva - data: 07/08/2025
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Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1931ª · São Paulo, terça-feira, 8 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA, OABSP 257004 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado APELACAO Nº 0004187-22.2014.9.26.0020 (nº 003838/2016)
Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1907ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 R DE APROXIMACAO/CONTATO DA OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNI CACAO. ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11.340/06, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA, AS SEGUINTES ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: 1) AFASTAMENTO DO AGRESSOR DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; 2) PROIBICAO DO AGRESSOR DE SE APROXIMAR A MENOS DE 200 (DUZ
TJSP 18/11/2016 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1328 DESPACHO Nº 0005046-13.2015.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santana de Parnaíba - Apelante: Israel Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Processo nº 00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 J A A ATIVIDADE EDUCATIVA NAO E EM VAO, UMA VEZ QUE TAIS ATIVIDAD ES DEVEM, NECESSARIAMENTE, SER ACOMPANHADAS POR UMA INSTITUICAO D E ENSINO REGULAR, COM UM CORPO DOCENTE RESPONSAVEL PELO ACOMPANHA ME NTO E AVALIACAO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS REEDUCANDOS NESS E SENTIDO, DISPOE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO: HAB EA S CORPUS N 317 679 - SP (2015/0043503-7)
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 2156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900064/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA AUTORA DO FATO : Ronaldo Marcos Martins VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :011.10.008946-2 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 73/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA AUTORA DO FATO : Envidra Comérci
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wellington Vicente Ferreira ADVOGADO : 332080/SP - Leandro Lucio Antunes da Cunha REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1126913-45.2016.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sul América Companhia de Seguro Saúde ADVOGADO : 273843/SP - J
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 AUTOR : Justiça Pública RÉU : VALTER APARECIDO TROGUILHO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0088123-62.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004958-20.2014.8.19.0071 JUÍZO DEPREC. : VARA ÚNICA PORTO REAL RJ - Porto Real-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : SERGIO ALEXANDRE SANTOS DE AGUIAR VARA:18ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 RÉU : FABRIZIO RICHETTI BAGATIN VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0065768-58.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0247197-52.2013.8.13.0105 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Governador Valadares-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : WELTON TOMAZ RODRIGUES SILVA VARA:4ª VAR
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001099-68.2014.8.26.0566 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de São Carlos/SP - São Carlos-SP AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 82826/SP - Arlindo Basilio RÉU : EDMILSON JOSE ROSSI VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008998-45.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG