Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3177 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2018 Processo 0000156-65.2016.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3177 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2018 Processo 0000156-65.2016.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 4257 executada.Devidamente intimada, a parte exequente não concordou com o pedido de compensação alegando serem de natureza diversa e partes distintas.No que concerne a natureza da causa, não assiste razão o exequente, tendo em vista que nosso ordenamento jurídico prevê que “a diferença de causa nas dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3383 Depreque-se à oitiva das testemunhas de acusação Wanderson Caetano Valencio e Antonio de Pádua Silva, Policiais Militares, bem como a citação e interrogatório do réu Gleyson Alves da Costa à Comarca de Tatuí-SP. Fica, desde já, intimada á defesa da expedição de cartas precatórias nos presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 PROCESSO :1500695-45.2019.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3083797/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RONALDO DOMINGOS DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500696-30.2019.8.26.0346 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5019746/2019 - Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 1215 oblíqua, de verdadeira e inoportuna progressão.” (14º Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação nº0050820-50.2011.8.26.0224, Rel. Des. Fernando Torres Garcia, julgado em 25.04.2013)”(...) Ressalta-se, ainda que o novo dispositivo, não estabeleceu que a detração de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2702 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013800-48.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Americana - Recorrente: ALLAN TRECINO SANTOS e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3142 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1064/2017 Processo 0000845-75.2017.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública Marcelo Andrade Tardim e outro - Vistos.Ante a juntada da procuração do Dr. Fabiano Rodrigues dos Santos, defensor constituíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3522 (OAB 283734/SP), SERGIO ALVES DE CASTRO (OAB 160090/SP) Processo 3001134-08.2013.8.26.0470 - Divórcio Litigioso - Casamento - D.S.O.S. - Assim, JULGO PROCEDENTE a ação para decretar o divórcio de Dulcineia Souza de Oliveira Silva e Reginaldo Barros da Silva, voltando a autora a usar o nome de solteira, Du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2875 DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado em favor de CLAYTON APARECIDO GODOI DE OLIVEIRA (CPF: 360.123.418-14, MTR: 1159705-1, RG: 44152361, RJI: 192836867-31, Centro de Progressão Penitenciária de Porto F