Seção I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.109/2015 =============================================================================== 1 - TERMO CIRCUNSTANCIADO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 AUT.FATO(S) : EMENTA : DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR

Seção I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 relatora. 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 4053-34.2010.8.09.0006(201090040539) ANAPOLIS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES MARCELO ANDRE DE AZEVEDO RANGEL DOS SANTOS

Seção I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 : ACORDAM os componentes da Corte Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, unanimidade, em denegar a segurança, nos termos do voto do Relator. 5 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) : 1 LITISCTE(S) : EMENTA : DECISAO : à 368760-82.2012.8.09.0000(201293687600) GOIANIA

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7499 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011783-91.2016.5.03.0107 AUTOR BARNEY OLIVEIRA BICHARA ADVOGADO DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 163138/MG) ADVOGADO VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO(OAB: 64295/MG) ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO(OAB: 65743/MG) RÉU DAMASIO EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO ISABELA CRISTINA BRAGANCA FALCAO MORAES DA SILVA(OAB: 305440/SP) ADVOGADO ANDREA AUGUSTA PULICI(OA

Seção I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 redimensionar a pena aplicada e a substituir por restritivas de direito, mantendo-se, na íntegra, os demais termos da sentença apelada, nos termos do voto do Relator. 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO

Seção I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 : : : : : 428476-97.2012.8.09.0175(201294284762) GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. MARCELO ANDRE DE AZEVEDO LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR ADV(S) :

Seção I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO I DECISAO 29 - INQUERITO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 INDICIADO(S) EMENTA DECISAO 30 - INQUERITO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 INDICIADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PERTINENTE. Se dos elementos circunstanciais dos autos infere-se que o processado tinha plena ciência de que estava na posse de veículo de origem espúria, sem

Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 Desembargador Ivo Favaro. Goiânia, 24 de novembro de 2016. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 32754-06.2016.8.09.0164(20

Seção I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 DECISAO 24 - ACAO PENAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AUTOR(S) 1 REU(S) EMENTA DECISAO 25 - INQUERITO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 MANTIDA. Comprovadas, de maneira inconteste, tanto a materialidade quanto a autoria do delito de vias de fato, não há que falar em fragilidade do conjunto probatório para embasar a con

Seção I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 Relatora, os eminentes Desembargadores: Luiz Claudio Veiga Braga, que presidiu a Sessão, Edison Miguel da Silva JR., e Dr. Fábio Cristóvão de Campos Faria (Subst. do Des. João Waldeck Felix de Sousa). Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Marcelo Andre de Azevedo. Goiânia, 24 de março de 2015. 15 - AGRAVO EM EXECU