Seção I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que presidiu a sessão, o Desembargador Nicomedes Domingos Borges, o Desembargador Itaney Francisco Campos e o Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento o Doutor Marcelo Andre de Azevedo, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 24 de novembro de 2015. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 29 - HABEAS-CORPUS P

Seção I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que também presidiu a sessão. Ausente, justificadamente, o Desembargador Itaney Francisco Campos. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Abrão Amisy Neto. Goiânia, 11 de agosto de 2015. Desembargador Nicomedes Borges Relator 21 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRAN

Seção I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO I 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 : : : : : : 259354-24.2015.8.09.0000(201592593542) SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS MARCELO ANDRE DE AZEVED

Seção I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 EMENTA DECISAO 29 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 30 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 : EMENTA - HABEAS CORPUS. ESTUPRO. VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. LEGALIDADE. Noticiado o descumpriment

Seção I ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 37 - DENUNCIA PROTOCOLO : 282697-83.2014.8.09.0000(201492826979) COMARCA : SAO DOMINGOS RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DENUNCIANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO(S) : ETELIA VANJA MOREIRA GONCALVES ADV(S) : FREDERICO DE MELO REIS FREDERICO DE MELO REIS PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARCELO ANDRE DE AZEVEDO GOIANIA, 2 DE MARCO

Seção I ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PROC. DE JUSTICA : DR(A). YARA ALVES FERREIRA E SILVA 53 - INQUERITO PROTOCOLO : 83303-61.2015.8.09.0000(201590833031) COMARCA : ESTRELA DO NORTE RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. LEANDRO CRISPIM INDICIADO(S) : WELLINGTON JOSE DE ALMEIDA INDICIADO(S) : ELAINE VAZ PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARCELO ANDRE DE AZEVEDO GOIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016 ADRIANA MON

Seção I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PROCURADOR 1 INDICIADO(S) EMENTA DECISAO 65 - DENUNCIA PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 DENUNCIANTE(S) 1 DENUNCIADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 : MARCELO ANDRE DE AZEVEDO : WELLINGTON JOSE DE ALMEIDA RENATA REZENDE ADV(S) : 41615/GO -RUI DE SOUZA FERREIRA 36939/GO -ALINE BERGAMELLI : EMENTA: INQUÉRITO. EX-PREFEITO MUNICIPAL. FORO PRIVATI

Seção I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 : : : : GOIANIRA DES. J. PAGANUCCI JR. MARCELO ANDRE DE AZEVEDO ALEX DIOGO RODRIGUES TOLENTINO ADV(S) : ANDRE BENTO DA SILVA : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. ROUB

Seção I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 48 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 : : : : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS MARCELO ANDRE DE AZEVEDO DIEGO JUNQUEIRA BORGES WELINGTON CORREIA SOARES ADV(S) : 37862/GO -DIEGO JUNQUEIRA BORGES : EMEN

Seção I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 : DES. J. PAGANUCCI JR. : MARCELO ANDRE DE AZEVEDO : MAIKON DIAS DOS SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. FUR