Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2012 Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sabino - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP) - Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP) Danilo César Siviero Rípoli (OAB: 194629/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 596 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005414-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2185 no artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando isento dos honorários advocatícios, observada a gratuidade de justiça, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual.Com o trânsito em julgado, arq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1201 120139/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP) Processo 1029613-93.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Manoel Francisco Pinho - São Paulo Previdência - SPPrev - Vistos.Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1544 verificar a verdadeira capacidade contributiva dos cidadãos é que respeite outros princípios constitucionais, entre os quais se insere a legalidade.Presentes os requisitos, portanto, DEFIRO a MEDIDA LIMINAR para suspender os efeitos do protesto citado na petição inicial.Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 935 Nº 1005792-41.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelada: Rosineide Francisca Prado (Justiça Gratuita) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1961 Processo 1014497-13.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Philips do Brasil LTDA - PROCON FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Fls. 377: Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), YUN KI LEE (OAB 131693/SP), EDUARDO L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1364 DOS REIS LUZZI (OAB 112734/SP), CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP) Processo 1030366-50.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - João Roberto de La Croce Junior - Vistos.Considerando que não foi outorgada procuração, reconsidero a decisão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1576 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ISILDINHA CITELLI (Justiça Gratuita) - Apelado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV e outro - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2135 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto