59 resultados encontrados para marcelo aparecido cianchetti - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1645 242929/SP), FLÁVIO PRADO RIVABENE (OAB 430781/SP) Processo 1012431-64.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Dolores Martins Zaneratto - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: MARCELO ASSUM
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1394 termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil. Cite-se para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato, encaminhando-se senha do processo para consulta junto ao site do Tribunal de Justiça. Em caso de cumprimento
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2300 Processo 1028810-71.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Priscila Neves Lopes Silva - Vistos, etc. Fls. 273: o pedido retro não comporta acolhimento. Conforme laudo pericial de fls. 238/243, o i. perito avaliou a autora como também os documentos juntados aos autos. Em que
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1815 Não há nulidades ou irregularidades que devam ser sanadas. Inexistindo preliminares a serem apreciadas, de acordo com o artigo 357 do CPC, dou o feito por saneado. Trata-se de ação de procedimento comum em que se requer o reconhecimento da nulidade do ato administrativo que excluiu a parte autora do concurso para S
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1633 forma, embora o relatório médico de fls. 194 descreva a necessidade do medicamento e aumento da dosagem, não esclarece se o medicamento deve ser utilizado de forma contínua. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se a Municipalidade de Limeira, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: FERNAN
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1157 ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS (OAB 193766/SP), DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP), SAMARA BRAGANTINI RODELLA (OAB 224341/SP) Processo 1027769-11.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Elzama Alves Oliva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos em saneador.Elzama Alves Oliva, devid
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1765 Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 1012756-44.2017.8.26.0320 - Carta Precatória Cível -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1311 a natureza alimentar do crédito. No mais,emsetratandoderepetiçãodeindébitode natureza tributária, os valores serão corrigidos pelo IPCA-E desde o desembolso (Sumula 162 do STJ e Tema 810 do STF). Após o transito em julgado, como se trata de repetição de indébito de verba que foi indevidamente descont