Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1749 Redentora (em frente ao Colégio Adventista), no dia 02 de abril de 2018, às 13:30h. O autor deverá comparecer com ao menos 30 minutos de antecedência, munido de documento de identificação e de todos os exames e documentos médicos que tiver, para avaliação do médico-perito. - ADV: FABIO LUIS DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1441 Com a realização do depósito, torne os autos concluso. - ADV: ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP) Processo 1009987-97.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Aparecida de Souza - MRV MRL XX Incorporações Spe Ltda. - - M.R.V. Engenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1193 à parte impetrante o direito de obter do Município, gratuita e prontamente, o insumo descrito na inicial, mediante apresentação de receita médica, sendo possível a sua substituição por genéricos ou similares com o mesmo princípio ativo. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com estei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1243 a ficar consignado o divórcio do casal, passando a requerente a usar o nome de solteira. Oportunamente expeça-se certidão de honorários (código 202). Servirá a presente como MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFICIO/CARTA DE SENTENÇA. As partes estão isentas do recolhimento de custas e emolumentos. Observadas as fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1304 Processo 0002594-65.2015.8.26.0097 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.F.P. - FLS. 11: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista a recente instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, remetam-se os presentes autos ao CEJUSC p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1230 Processo 0001530-74.2002.8.26.0097 (097.01.2002.001530) - Execução Fiscal - Conselho Reginal de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo - FLS. 28: Assim, com fundamento no art. 26 da Lei de execuções fiscais, julgo extinta a presente execução fiscal. Observadas as formalidades legais arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1383 Processo 0003148-73.2010.8.26.0097 (097.01.2010.003148) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Messias Ferreira Mendes e outros - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos pela embargante, posto que tempestivos, mas lhes nego provimento, persistindo a decisão tal como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1937 Processo 0001514-03.2014.8.26.0582 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Clemente Paiotti - MARIANA LIMA DE CAMARGO ME - Vistos. Designo audiência de CONCILIAÇÃO PRÉVIA para o dia 11 de fevereiro de 2015, às 9:30 horas, a ser realizada na sede do JUIZADO ESPECIAL CIVEL, Rua Rui Barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1201 193929 0001640-87.2013.8.26.0097 Nº Ordem: 000733/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. H. D. S. S. X M. R. D. S. - Fls. 15 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1640 decisão, entregue-se a autora os documentos que instruíram o pedido inicial, mediante RECIBO, esclarecendo que os mesmos permanecerão em cartório para retirada pelo prazo de 90 (noventa) dias. Dispensada a escrituração de Ficha Memória, nos termos do Provimento 1670/2009, item 23, observando-se o dispost