Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 1495 escrito ou verbalmente, até a audiência de instrução e julgamento, advertindo-o(a) de que deixando de comparecer sem motivo justificado, será considerado(a) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido inicial, sendo proferido julgamento imediato, de conformidade com o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2014 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1676 Gambera Falleiros - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Vistos. Fls. 609. Defiro. Expeça-se MLE do valor depositado às fls. 589, observando-se o formulário juntado às fls. 610. Feito isso e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), ADILSON JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2083 Santos Herculano - - Thiago Pereira Galdino - Marcelo Aparecido de Almeida - Vistos. De acordo com a Súmula 32 do Colégio Recursal de Bragança Paulista e o Enunciado 11 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais prescreve que “O art. 191 do Código de Processo Civil não se aplica aos process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2010 do artigo 81,§ 2º do CPC. Resultado: recurso desprovido, com aplicação de multa pela reconhecida litigância de má-fé. (TJSP; Apelação Cível 4010018-79.2013.8.26.0576; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto 1ª Vara Cível; Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1831 JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 485 inciso VIII, do Código de Processo Civil, a ação que Aparecida Fernandes da Cunha ajuizou contra Banco Pan S/A. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 811 code e link (podendo utilizar o que for mais conveniente), que serão certificados nos autos pela Serventia, após essa Decisão. Nos termos do artigo 357, § 4º do CPC, em cinco dias, a contar da intimação deste despacho, apresentem as partes o rol de testemunhas nos termos do artigo 450, sob pena de precl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 149 termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP) Processo 0011554-97.2022.8.26.0506 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2032 no(s) endereço(s) obtido(s) junto à pesquisa INFOSEG, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei 6.830/80, determino a citação por edital. Nesse caso, servirá cópia desta como edital: “EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O MM(A) JUIZ DE DIREITO DO SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL, DO FORO DE ANDRADI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2325 Alves Pereira Junior - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Uilson Donizete Alves Pereira Junior contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou se