Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 3756 Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do RECURSO ORDINÁRIO Tribunal do Trabalho

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5187 DE PINDAMONHANGABA RECORRIDOS: MARCELO ARRUDA DE FARIA, MUNICIPIO DE WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator PINDAMONHANGABA JUIZ SENTENCIANTE: ELIAS TERUKIYO RUBO ibs Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0012872-32.2017.5.15.0059 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE MARCELO ARRUDA DE FARIA ADVOGADO BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241985/SP) RECORRENTE MUNICIPI

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARCELO ARRUDA DE FARIA BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241985/SP) MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3769 225/229. Parecer da D. Procuradoria Regional do Trabalho à fl. 232, opinando pelo prosseguimento do feito. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO ARRUDA DE FARIA Fundamentação PODER J

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241985/SP) MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO(OAB: 175315/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5181 violência. Já o reclamado insurge-se em suas razões recursais de Id4574faf, pugnando pela análise dos seguintes tópicos: adicional de periculosidade em razão do uso d

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 5721 Rua Doutor Octávio Oscar Campelo de Souza, 85, Parque das TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Nações, PINDAMONHANGABA - SP - CEP: 12420-350 Vara do Trabalho de Pindamonhangaba Rua Doutor Octávio Oscar Campelo de Souza, 85, Parque das TEL.: (12) 36454569 - EMAIL: Nações, PINDAMONHANGABA - SP - CEP: 12420-350 [email protected] TEL.: (12) 36454569 -

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5180 Em sessão realizada em 19 de março de 2019, a 2ª Câmara do SUSANA GRACIELA SANTISO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. DESEMBARGADORA RELATORA Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho VII Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santi

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JORGE LUIZ SOUTO MAIOR JORGE LUIZ SOUTO MAIOR MUNICIPIO DE SAGRES LIDIANE ALEXANDRE DA SILVA SAMUEL DE ANDRADE VASCONCELOS(OAB: 113770-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LIDIANE ALEXANDRE DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAGRES 2118 - REGIS LUCIANO CIGAGNA Pro

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 6910 oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de O reclamado como pessoa jurídica de direito público fica isento do poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de 29.06.2009. recolhimento das custas, conforme art.790-A da CLT. III - A adequação do montante da condenação deve observar essa Intime-se a União oportunamente para manifes

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Processo Nº ATOrd-0010419-25.2021.5.15.0059 AUTOR MARCELO ARRUDA DE FARIA ADVOGADO BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241985/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA 20308 obrigação de pagamento das dobras Conforme o disposto nos arts. 7º, XVII, da CF/88 e 145 da CLT, o empregador está obrigado a pagar as férias acrescidas de 1/3 até 2 dias antes do início da fruição. In

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 12839 Processo Nº CumSen-0010418-40.2021.5.15.0059 EXEQUENTE MARCELO ARRUDA DE FARIA ADVOGADO BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241985/SP) EXECUTADO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7289e2d Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - MARCELO ARRUDA DE F