Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à impugnação das razões de decidir do julgado. 3. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006963-09.2012.403.6103 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS ADV/PROC: SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0006964-91.2012.403.6103 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EVERALDO SOUZA MARINHO ADV/PROC: SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006963-09.2012.403.6103 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS ADV/PROC: SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0006964-91.2012.403.6103 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EVERALDO SOUZA MARINHO ADV/PROC: SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE P.PRUDENTE E REGIAO - SINTRACOM SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E REGIAO MARIA STELA NOGUEIRA(OAB: 98896) SIND CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS DE PRES PRUDENTE LEANDRO ANTONIO DA SILVEIRA(OAB: 192918) PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/03/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001960-73.2012.403.6103 PROT: 14/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO SANTANA ADV/PROC: SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001961-58.2012.403.6103 PROT: 14/03/2012 CLASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo, por determinação judicial, com as anotações necessárias. 0004157-69.2010.403.6103 - ODAIR GASETTA(SP197811 - LEANDRO CHRISTOFOLETTI SCHIO E SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista que o v. acórdão manteve a sentença de improcedência deste Juízo, remetam-se os autos ao arquivo, por determinação judicial, com as anotações necessárias. 0004158-54.2010.403.6103 - ALVARO ALVES FERREIRA FILHO(SP197811 - LEANDRO CHRIS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/03/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001960-73.2012.403.6103 PROT: 14/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO SANTANA ADV/PROC: SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001961-58.2012.403.6103 PROT: 14/03/2012 CLASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo, por determinação judicial, com as anotações necessárias. 0004157-69.2010.403.6103 - ODAIR GASETTA(SP197811 - LEANDRO CHRISTOFOLETTI SCHIO E SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista que o v. acórdão manteve a sentença de improcedência deste Juízo, remetam-se os autos ao arquivo, por determinação judicial, com as anotações necessárias. 0004158-54.2010.403.6103 - ALVARO ALVES FERREIRA FILHO(SP197811 - LEANDRO CHRIS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0003104-82.2012.403.6103 PROT: 19/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUIZA DOS SANTOS FARIA ADV/PROC: SP284244 - MARIA NEUSA ROSA SENE E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003105-67.2012.403.6103 PROT: 19/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FERNANDA GABRIELA DE MORAES CORREA ADV/PROC: SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0003104-82.2012.403.6103 PROT: 19/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUIZA DOS SANTOS FARIA ADV/PROC: SP284244 - MARIA NEUSA ROSA SENE E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003105-67.2012.403.6103 PROT: 19/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FERNANDA GABRIELA DE MORAES CORREA ADV/PROC: SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO :