Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. LEI MARIA DA PENHA. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDA

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 235-47.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORENA KELLY DOS SANTOS ACUSADO : MARCELO AUGUSTO SILVA BATISTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO MARCELO AUGUSTO SILVA BATISTA NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9 E ART IGO 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/

Seção I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 : VALDIRAN OLIVEIRA DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO 14 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 192810-82.2013.8.09.0175(201391928105) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : WENIS DOS REIS DA CRUZ ADV(S) :

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 327034-84.2015.8.09.0013 188 ACAO PENAL ROBERT TARLEY DE AMORIM GONCALVES SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 6885 GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS DESPACHO : ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONCEDO AS PART

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : AVELINO NASCIMENTO NETO : 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES DESPACHO : AUTOS N: 201202418419 ACUSADO: AVELINO NASCIMENTO NETO EXECUCAO P ENAL D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 121, REMET AM-SE OS AUTOS A COMARCA DE DOURADOS MATO GROSSO DO SUL. CUMPRA-S E. CORUMBA DE GOIAS GO,

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ISTENTE ADMINISTRATIVA, AS 13:30 HORAS, FOI POR ORDEM DO MESMO JU IZ, ABERTA, COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PELO OFICIAL DE JUSTICA, SERVINDO DE PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRI MINAL, PROCESSO N 201504192804 SENDO O ACUSADO DANIEL RIBEIRO DA SILVA . APREGOADAS AS PARTES PELO REFERIDO PORTEIRO, DEU ESTE SUA FE DE SE ACHAREM PRESENTES O ILUSTRE R. DO MIN

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 VITIMA : MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO SOBRAL ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO REGINA LDO SALUSTIANO FERREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM A

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 VITIMA : MARCILENE FRANCISCO DOS SANTOS ACUSADO : CARLOS ALBERTO RODRIGUES DESPACHO : ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO R. MINISTERIAL. ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 235-47.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORENA KELLY DOS SANTOS ACUSADO : MARCELO AUGUSTO SILVA BATISTA ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPAC

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NOS TERMOS DO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA QUE HOUVE R ABSOLVIDO O ACUSADO OU DECLARADA EXTINTA A ACAO PENAL, O VALOR QUE A CONSTITUIR, ATUALIZADO, SERA RESTITUIDO SEM DESCONTO, SALVO O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 336 DESTE CODIGO. TENDO EM VISTA QUE O CASO SUB EXAMINE NAO SE ENCAIXA

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 329655-88.2015.8.09.0034 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO : MAX SENADO NAZARE DESPACHO : AUTOS N: 201503296550 AUTOR DOS FATOS: MAX SENADO NAZARE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL D E S P A C H O ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL S. 46. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ANAPOLIS/GO, COM A