Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : IND/ E COM/ DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA e outros(as) ADV : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00381 ApReeNec 1943807 0008053-17.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : CENTRO DE CARDIOLOGIA E DIAGNOSTICO CAMPINAS LTDA ADV : SP246876 OSIEL REAL DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000003 J

Publicações Judiciais II ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. 0380 Ap-SP 307717 0004199-35.2007.4.03.6100 2007.61.00.004199-0 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : IND/ E COM/ DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA e outros(as) ADV : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0381 ApReeNec-SP 1

Publicações Judiciais I ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 522 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA LEILÃO. DESCABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Despacho que ordena a designação de data para realização de leilão não ostenta cunho decisório, tratando-se de mero ato de impulso processual, não podendo ser atacado por meio de agravo de instrumento. 2. Agravo não conhecido. (TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5600

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37777 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator e na forma prevista no artigo 1º da resolução Administrativa nº 21/2015 de 10/12/15, publicada no D

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5870 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores Identificação Acórdão Processo Nº RO-0010976-33.2014.5.15.0099 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE CARLOS HENRIQUE DA COSTA OSTI ADVOGADO SILVANA NICOLETTI(OAB: 338293D/SP) ADVOGADO ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL(OAB: 147411-D/SP) RECORRENTE VICUNHA TEXTIL S/A. ADVOGADO LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP)

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CELIO AMARAL - SP80931 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA objetivando a reforma da decisão que indeferiu pedido de produção de provas em autos de embargos à execução fiscal. Nas razões do recurso a agravante sustenta, em resumo, a necessidade de produção de provas pa

Publicações Judiciais II ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MULTINOX IND/ E COM/ DE MAQUINAS LTDA ADV : SP230421 THIAGO BOSCOLI FERREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS ADIADO POR INDICAÇAO DA RELATORA. 0104 Ap-SP 369878 0003220-02.2015.4.03.6130 RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA e filia(l)(is) ADV : SP022207 CELSO BOTELH

Publicações Judiciais II ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00012 ApelRemNec 327924 0012380-20.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : GENERAL ELETRIC CAPITAL DO BRASIL LTDA ADV : SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA ADV : SP141248 VALDIRENE LOPES FRANHANI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GENERAL ELETRIC CAPITAL DO BRASIL LTDA ADV : SP051184 WALDIR LUIZ BRA

Publicações Judiciais II ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ap-SP 369878 0003220-02.2015.4.03.6130 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA e filia(l)(is) ADV : SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DE

Publicações Judiciais II ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : SAMAVE SOCIEDADE ASSISENSE DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ADV : SP132743 ANDRE CANNARELLA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00083 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 306240 0010482-59.2007.4.03.6105 SP 2007.61.05.010482-9 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : LEITESOL IND/ E COM/ S/A ADV : SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO ADV : SP163498 ADRIANA APARECIDA CODINHOTTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACION