Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESEMBARGADOR RELATOR 37775 Identificação PROCESSO nº 0012608-94.2014.5.15.0099 (RO) Votos Revisores EMBARGANTE: VICUNHA SERVIÇOS LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 6523965 RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA vrp Acórdão Processo Nº RO-0012608-94.2014.5.15.0099 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE JOAO APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO PEDRO PAULINO ALVES(OAB: 51530/SP

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcelo Baraldi dos Santos(OAB: 185303/SP) JOAO APARECIDO DE SOUZA PEDRO PAULINO ALVES(OAB: 51530/SP) VICUNHA RAYON LTDA. LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP) KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO(OAB: 143241/SP) Marcelo Baraldi dos Santos(OAB: 185303/SP) 40783 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - JOAO APARECIDO DE SOUZA POD

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcelo Baraldi dos Santos(OAB: 185303/SP) JOAO APARECIDO DE SOUZA PEDRO PAULINO ALVES(OAB: 51530/SP) VICUNHA RAYON LTDA. LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP) KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO(OAB: 143241/SP) Marcelo Baraldi dos Santos(OAB: 185303/SP) 40791 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - VICUNHA RAYON LTDA. PODER J

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 3704 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS DA SILVA PÔRTO Juiz Relator Lz Identificação - RECURSO ORDINÁRIO 3ª TURMA - 5ª CÂMARA Votos Revisores PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012595-95.2014.5.15.0099 1º RECORRENTE : JOSÉ JOAQUIM CARIS 2ª RECORRENTE : VICUNHA RAYON LTDA. ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE americana Acórdão Processo Nº RO-0012595-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 217 Processo 0016403-70.2012.8.26.0019 (019.01.2012.016403) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Auto Locadora Vector Ltda - Vistos. Fls. 128: Manifeste-se a Fazenda, uma vez que a executada condicionou sua concordância com a extinção do feito, sem ônus, desde que os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 189 RELAÇÃO Nº 0277/2022 Processo 0001006-63.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Incinerado conforme Edital 01/2022 - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP) Processo 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às parte do retorno dos autos. 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 14, §1° da Resolução PRES n°88, de 24/01/2017. 2. Apresente a parte autora os cálculos necessários para intimação do INSS nos termos do artigo 535 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Se cumprido, intime-se. 4. No silêncio, ao arquivo com baixa. Int. Piracicaba, 19 de julho de 2018. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) o bloqueio de valores é indevido, posto que os débitos executados se encontram com exigibilidade suspensa em virtude da sua incluso em programa de parcelamento, conforme previsão do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional; b ) paralelamente à sua manifestação nos autos da Execução Fiscal, os agravantes requereram junto à Procuradoria da Fazenda Nacional em Campinas um pedido de revisão de dívida inscrita na CDA n° 80.2.11.077998-00, tendo em vista a inexigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 77 homologado em favor da credora importa em R$37.138,09 para junho de 2016 , sendo que os honorários contratuais já foram objeto de requisição própria.Providencie a serventia a sua entrega.Deixo de apreciar o pedido de fl. 25, que deverá objeto de incidente próprio pela credora dos honorários sucumbênciais e

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) o bloqueio de valores é indevido, posto que os débitos executados se encontram com exigibilidade suspensa em virtude da sua incluso em programa de parcelamento, conforme previsão do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional; b ) paralelamente à sua manifestação nos autos da Execução Fiscal, os agravantes requereram junto à Procuradoria da Fazenda Nacional em Campinas um pedido de revisão de dívida inscrita na CDA n° 80.2.11.077998-00, tendo em vista a inexigibilidade