291 resultados encontrados para marcelo batista lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 746 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008033-89.2016.8.26.0269; Estupro de vulnerável; Apelante: R. A. de S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1600 o exequente no prazo de 05 dias. Decorridos sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0015202-21.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 0038008-89.2013.8.26.0002) (processo principal 003800889.2013.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1500 FONSECA NETO (OAB 180467/SP) Processo 0007872-46.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Parque Residencial Palmares - José Augusto dos Santos - Ciência ao(s) Oficio(s) do STJ . Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de cinco dias. Decorridos sem a manifestação f
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1985 1435/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.035880-9/000000-000 - nº ordem 1435/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - S M D COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP X BANCO BANKPAR S.A - Fls. 81 Manifestem-se sobre o interesse na especificação de provas e/ou interesse na realização de audiência de conciliação, em 5
TJDFT 16/03/2015 - Pág. 1044 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 CERTIDÃO Nº 2010.01.1.012978-5 - Inventario - A: UIRA VIANA CASTANHA. Adv(s).: DF014974 - Maria Cristina da Costa Fonseca, DF017836 - Aristides Feliciano Junior, DF06501E - Joao Salgueiro dos Santos Pereira. R: NEIDE VIANA CASTANHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAONI VIANA CASTANHA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) a, no prazo de 05 (cinco) di
TJDFT 31/07/2014 - Pág. 1012 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Maria Cantarino Juíza de Direito Substituta: Fabriziane Figueiredo Stellet Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2012.01.1.040999-4 - Arrolamento Comum - A: ANTONIO REZENDE COSTA. Adv(s).: DF011731 - Andre Campos Amara
Edição nº 197/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2011 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2011 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Ana Paula Laricchia Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 121044-8/08 - Alvara - A: SANI MARA GABRIEL TEIXEIRA. Adv(s).: DF024558 - Ricardo Cortes de Oliveira Braga. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certi
TJDFT 21/05/2018 - Pág. 2120 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Jerry A. Teixeira Diretora de Secretaria: Ana Paula Vilela Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2014.01.1.170264-4 - Inventario - A: RENATO ARAUJO GAMEIRO. Adv(s).: DF015799 - Expedito Barbosa Júnior. R: ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDU
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3637 quesitos formulados pela parte autora (fls. 07), facultando-lhe a indicação de assistente técnico, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, junte-se aos autos digitais os quesitos referentes a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez já depositados em cartório pelo INSS, solicita
TJSP 26/10/2022 - Pág. 2137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2137 QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 3.000,00, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, EVITANDO-SE OENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DESACOLHIDA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NA R. SENTENÇA QUE NÃO COMPORTAM REDUÇÃO, POIS JÁ FIXADOS NO PATAMAR MÍNIMO PREVISTO NO ART. 85, §2�