291 resultados encontrados para marcelo batista lima - data: 11/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2615 RELAÇÃO Nº 0047/2021 Processo 1500561-21.2020.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ADRIANO DE ANDRADE SILVA - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 CE/10638 CE/11777 CE/25322 CE/25349 CE/15048 CE/30390 CE/6306 CE/30390 CE/5864 / / 5 6 7 8 8 9 10 11 12 12 Caderno 2: Judiciario / / / CE/10578 / / / / CE/13910 CE/27619 Fortaleza, Ano VI - Edição 1436 399 5 6 7 8 8 9 10 11 12 13 13 1) 11331-23.2015.8.06.0062/0 - Tombo: 13175 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: RAQUEL LOPES SINESIO. “Intimação para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia
TJSP 02/10/2020 - Pág. 2829 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2829 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: João Paulo Marinho da Cruz Rocha - Magistrado(a) Freitas Filho - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 2269959-79.2019.8.26.0000 - Processo
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 5952 30.09.1997 o banco réu editou a Carta Circular nº 97/0493 e média 01h antes do horário que efetivamente registrava o extinguiu o plano de promoção então vigente, instituindo um novo ponto; que nesse tempo o depoente trabalhava no arquivo, plano cujo reajuste para cada insterstício era de apenas 3%. Alega, com abertura de envelopes de depósitos e preparaçã
TJSP 06/07/2015 - Pág. 2170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2170 Claudio Perpetuo Alves Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao agravo para deferir o pedido de progressão prisional ao agravante, do fechado ao semiaberto, comunicando-se. V.U. - Def. Público: ALLINE DELBEM (Atual Denominação) (Fls: 67) 0034396-25.2014.8.26.0224 - Processo Físico
TJSP 08/07/2015 - Pág. 2759 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2759 Estado de São Paulo - Agravado: Ednaldo de Oliveira Santiago - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram provimento ao recurso ministerial, para revogar o livramento condicional deferido ao sentenciado Ednaldo de Oliveira Santiago, com determinação. V.U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 002937
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2240 - ADV EDILSON DA COSTA OAB/SP 241565 - ADV JOSE ANTONIO COSTA OAB/SP 69113 - ADV JOICE DE CÁSSIA FANECO OAB/SP 252243 0009357-16.2004.8.26.0664 (664.01.2004.009357-3/000000-000) Nº Ordem: 000102/2004 - Procedimento Ordinário Crédito Rural - VALTER GARDINI X LYCIA VANIA REGATIERI BARBIERI E OUTROS - MAnife
TJSP 05/02/2014 - Pág. 1822 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1822 Nº 0182869-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alessandra Nunes do Nascimento Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento ao recurso, para limitar o novo cálculo aos períodos aquisitivos para fins de progressão de regime p
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 385 0009701-38.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 463 0000045-17.2016.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000045-17.2016.8.26.0366; Assunto: Roubo; Apelante: