291 resultados encontrados para marcelo batista lima - data: 23/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4791 Processo 0000964-28.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago de Souza Leme - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local o
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 10942/04 10947/04 4260/02 4273/99 4284/99 4294/01 4334/02 4365/99 4366/00 4373/99 4376/00 4385/99 4386/99 4394/00 4418/00 4457/01 4492/99 4495/99 4496/99 4524/99 4532/99 4683/01 4706/01 4726/01 4776/01 4777/01 3926/00 3956/99 3961/01 3993/99 4003/00 4006/99 4056/00 4058/02 4094/99 4098/00 4104/99 4112/01 4126/00 4132/01 4166/01 4192/01 4225/99 4234/02 4243/00 4814/02 4849/02 4850/02 4852/02 4902/02 4906/01 4926/01 4933/01 4949/00 4976/01
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3415 PROCESSO :1500511-67.2020.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2040835/2020 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MAICON BARBOSA DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500426-64.2020.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014328/2020 - Praia Grande AUTOR : Justiç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 0. ANAPOLIS, 1 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE S OUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 218896-98.2002.8.09.0006 ( 200202188960 ) 8236 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS PAULO FERREIRA DA SILVA 19417 GO - MARCELO MUCY PINHEIRO DIB 9632 GO - JOSE MARIA PEREIRA DESPACHO : CONVERTO A INDISPONIB
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 416 julgo procedente a ação penal para condenar Maicon Correia dos Santos como incurso no artigo 163, parágrafo único, inciso III, na forma do artigo 29, caput, ambos do Código Penal, às penas de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, e o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo e unitário legal. Defiro a substi
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2596 se o caso, consoante o disposto no Comunicado CG 1951/2017 e da Resolução 551/2011, devendo, ainda, comprovar sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ANDRESA ARAUJO SILVA (OAB 324251/SP) Processo 1000842-05.2018.8.26.0366 - Alime
TJDFT 20/04/2018 - Pág. 1814 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC. Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação. O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado. C
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5103 efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento. As custas finais deverão ser recolhidas pelo executado no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do Estado (taxa judiciária mínima em R$159,85). Arquive-se o feito oportuna
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4375 Processo 0007666-78.2015.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivan José de Lima Oliveira - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Contra a sentença proferida à pg. 136 foram interpostos recursos que, ao fim, foram negados provimentos. Assim, cumpra-se, expedindo-se al