Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4374 Processo 0001038-77.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KAIQUE SANTANA MIRANDA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 416 julgo procedente a ação penal para condenar Maicon Correia dos Santos como incurso no artigo 163, parágrafo único, inciso III, na forma do artigo 29, caput, ambos do Código Penal, às penas de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, e o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo e unitário legal. Defiro a substi

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 DECISÃO A parte ré, embora devidamente citada e intimada (ID 1989613), não compareceu à audiência (ID 2194664). Os efeitos da revelia eclodem ante a inércia do Réu, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Saliento que a revelia prevista na lei especial afasta-se da que é utilizada no processo civil comum, no qual a falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 310 Livramento Condicional - ANDRE LUIS DA SILVA - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4328 Processo 0000088-65.2017.8.26.0059 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Michel Alves Pimentel - Ante a vinda da oitiva judicial (fl.308/311) e o cumprimento do mandado de prisão às fls. 312/314, requisite-se cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, praticada pelo senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3745 individual, proceda-se à inclusão, nos registros do feito, do número concernente ao CPF/MF do titular respectivo, observadas as formalidades legais. Em se tratando de firma individual, a primeira citação vale para a empresa como para seu único titular, sendo desnecessário nova citação. Destarte, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 345 Transferência para o regime fechado - Bryan Albuquerque Rodrigues - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020294-33.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X BEL MADEIRAS LTDA EPP X TERESA STELUTO DE BRITO X MARCELO BATISTA LIMA Manifeste-se a Caixa Econômica Federal sobre o prosseguimento do feito e em quais termos. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0031727-44.2007.403.6100 (2007.61.00.031727-1) - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP095834 SHEILA PERRICONE) X NELSON BORGES DA SILVA X MARIA

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 5517 referência ao número deste processo. Ante a apresentação dos cálculos pelo perito judicial, homologam- POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, ESTE se os cálculos apresentados pela(o) sob ID. 2ee6c15, para que DESPACHO EMITIDO COM EFEITO DE ALVARÁ, O QUAL produzam seus jurídicos e legais efeitos e instaura-se a execução DEVERÁ SER IMPRESSO (2 VIAS) APRESEN

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 020170353-00 021416993-63 035684653-96 041857353-08 004639443-56 011154223-59 012495903-29 379992063-34 648816953-04 804124243-04 558743983-68 044882673-94 019954003-94 056900463-29 045693613-07 966064523-68 661197583-72 019314283-01 091135597-96 030415863-12 464077313-72 026206761-77 357577104-97 626039732-15 040662983-89 015194283-83 889920473-04 029703893-12 715268974-15 603412123-00 534485883-34 038912823-62 789823833-87 009053013-66