Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.01.1.083045-6 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: RONALD CESAR DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF007202 - Luis Carlos B de Oliveira Alcoforado, DF027824 - Livia Rodr

Caderno único ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Público. Em seguida, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 18h19. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.143356-6 - Mandado de Seguranca Civel - A: CONSORCIO PROJETO DF. Adv(s).: SC014264 - Marcelo Beal Cordova. R: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DIRETOR PRESIDENTE

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretora de Secretaria: Thaissa Satie Silva Taniguchi Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 768/95 - Ordinaria - A: MARIA PEREIRA DA HORA. Adv(s).: DF008993 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 754 Foro de Andradina; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 1005381-07.2017.8.26.0024; Prestação de Serviços; Apelante: Ympactus Comercial Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Apelada: Marta Lidiane Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Cassiolato da Silva (OAB: 255146/SP); Advogada: Mariana Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4137 654 ADV: ANTÔNIO CÉSAR FERNANDES (OAB 89386/SP) ADV: ROBERTO RABELATI (OAB 10702/MS) ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16444A/MS) ADV: YVES DROSGHIC (OAB 15007/MS) ADV: ALESSANDRO MONTALVÃO DA SILVA (OAB 16379B/MS) ADV: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB 17646A/MS) ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 17645A/MS) ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973 3 ADV: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO (OAB 3674/MS) Ante o noticiado à f. 1077, deve ser restituído à parte autora os dias em que o Estado de Mato Grosso do Sul ficou com o processo em carga durante o curso do prazo para a autora apresentar contrarrazões. Assim, restituo à parte autora o prazo de 8 dias para apresentar contrarrazões,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

, motivo pelo qual passarão a incorporar formalmente o presente voto, como razão de decidir, mediante a utilização da técnica da motivação referenciada. 4. No caso, além do autor ter implementado, à época, (2008) a idade e a carência mínima exigida para concessão do benefício, já contava com número suficiente para obter a aposentadoria por idade. 5. Não cabe indenização por danos morais, haja vista não ter ocorrido ato ilícito, por parte da Administração, na suspensão do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao Ministério Público Federal, e, em seguida, conclusos para sentença, mediante registro. Intimem-se Campo Grande, MS, 20 de julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003518-03.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO BEAL CORDOVA - SC14264 IMPETRADO: PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MS, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande, MS, 07 de novembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003518-03.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS. IMPETRANTE: PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO BEAL CORDOVA - SC14264 IMPETRADO: PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MS, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DECISÃO Trata-se de novo pedido de concessão de medida liminar, formulado pela impe

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.141084-5 - Obrigacao de Fazer - A: VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. À autora para Réplica. Em igual prazo, querendo, especifique provas. Brasília - DF, quarta-feira, 12/02/2014 às 18h01. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.143356-6 - Mandado de Seguranca (civel) - A: