Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3268 de Viagens S.A. - Vistos. Fls. 46/58: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2101 Processo 1009597-03.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito - José Ilton dos Santos Alencar - Vistos.Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Manifeste-se a requerente, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2954 Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015, já que a Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3693 de conhecimento; Abster-se de permanecer fora da comarca por período superior a dez dias consecutivos, a não ser mediante prévia autorização deste juízo. Consigna-se que a violação de qualquer das cautelares importará o restabelecimento da prisão preventiva, condição de que o acusado fica expre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3288 peticionamento de incidente de cumprimento de sentença, no formato digital, nos termos dos artigos 1.285 e seguintes, da Subseção XXVI, do Capítulo IX das NSCGJ, e do Provimento CGJ nº 05/2019, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, sem outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, anotand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3453 recurso inominado, o julgamento será realizado na forma virtual (dada a absoluta impossibilidade de realização da sessão física), assegurado ao interessado o direito à sustentação oral, mediante acesso à sessão pelos meios digitais disponíveis. Int. - Magistrado(a) - Advs: Cristiane de Abreu Bergmann

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2507 Valdeni Aparecido Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.Int. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), VINICIUS DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3151 do quinquênio sobre os vencimentos integrais, especialmente sobre a gratificação executiva, gratificação de representação incorporada, GESS e sobre a verba do Art. 133 da CE, excetuadas as vantagens eventuais e aquelas que já incluem a sextaparte e adicional quinquenal em sua base de cálculo, apostil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2754 eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0029109-81.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2740 fornecidos a fls. 46/47. P. I.C. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0029109-81.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Gustavo Gomes Fanale - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, e