Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ - no que toca à realização de audiência sem a presença do acusado ou de seu defensor, ainda que "ad hoc", viola os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa; - quanto à autoridade q

Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1816ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatóri

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 Desp.: São Paulo, 17 de dezembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art.

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALSTOM GRID ENERGIA LTDA. FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO(OAB: 55221/RS) MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA(OAB: 11820-B/RS) MARINA BORGES TEIXEIRA(OAB: 95916/RS) 49 [1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0021666-06.2014.5.04.0010. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2°

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FABIOLA DALLAGNO(OAB: 36708/RS) MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) FABIO DUTRA WALLAUER(OAB: 81688/RS) 50 - CORELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME - DOMINGOS GARCIA DOS SANTOS - INDUSTRIA SULBRASILEIRA DE JOIAS LTDA - ME - JULIO CESAR OLINTO EIRELI - ME - TADEU ANTONIO ROSTIROLLA [1ª Tur

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Associação das Damas de Caridade Hospital de Caridade São Vicente de Paulo Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência do despacho à fl. 43 dos autos. Processo Nº 0000292-18.2011.5.04.0404 Complemento 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Autor Marcelo Becker da Silva Advogado Fabiola Dall'Agno(OAB: 36708RS) Réu Força Especial de Segurança Ltda e outros (3) Advog

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1875ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578, Proc. Estado Apelado(s): MARCELO BECKER DA SILVA, 2º Sgt PM RE 102766-2 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1987ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1678ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Nº 0000448-81.2008.9.26.0010 (Controle 50256/2008) - 1ª Aud. SRA/IM Acusado: ex-3.SGT ANTONIO CARLOS ROQUE Advogado: Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do arquivamento dos

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Processo Nº 0000291-12.2013.5.04.0841 Complemento VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL Autor Carlos Alberto Saldanha Moreira Advogado PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540RS) Réu Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. ciente de que foi assinado o prazo de 10 dias para retificar o cálculo apresentado, nos termos do despacho