Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1007 2021. TERMODE CONCLUSÃO DESPACHO Vistos, etc. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a) Considerando o momento excepcional de pandemia da COVID-19, servidor(a) VINICIUS SILVA DOMINGOS, em 03 de agosto de o teor da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça 2021. (CNJ) e do Ato nº 11/Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho DE

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2698 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) PODER Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora JUDICIÁRIO - PUALANNI CASTELO BRANCO LOPES MOURAO, no dia 12/02/2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6560cde DECISÃO proferido nos autos. (antecipação de tutela) SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 118 - ASA NORTE CEP: 70.760-53

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1841 impossibilitem o encerramento da fase instrutória, sendo que o Considerando o momento excepcional de pandemia da COVID-19, silêncio será compreendido como estando o processo apto à o teor da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça remessa para conclusão e julgamento. (CNJ) e do Ato nº 11/Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Poderão as

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1465 ação de mandado de segurança, independentemente de PODER JUDICIÁRIO - aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade JUSTIÇA DO TRABALHO estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários” (MS 26.890-AgR/DF, Pleno, Ministro Celso de Mello, DJe de 23.10.2009), “a qualquer momento antes do término do ju

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS(OAB: 16913/DF) Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIO NATAL DE OLIVEIRA GONCALVES - FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC - IRACEMA FRANCISCA DA SILVA - Ministério Público do Trabalho - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Os processos constantes desta pauta que não forem

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 16060910001825400 Procuração 682 Certidão juntada 16060715234021500 Procuração Certidão 000004811754 Habilitação em documentos 000004786267 16060909581484700 Documento Diverso processo 16060713310493300 INICIAL Documento Diverso 000004811753 369 pdfsam arr.184- 000004783146 16060715245791500 Termo de Abertura Termo de Abertura 16060713305155500 00

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 578 Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA, 30 de Setembro de 2016 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - ESDRAS GOMES FER Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000331-54.2014.5.10.0012 RECLAMANTE MARCELO BELEM DO COUTO ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) RECLAMADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2508 ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE CAREM RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22258/DF) SILVIA BARRA CAMINHA(OAB: 19873/DF) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46b6257 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RECLAMADO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pe

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INTIMAÇÃO 724 URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 090fe61 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, julgo: IMPROCEDENTE,os pedidos da reclamatória. Devidos honorários advocatícios pela parte reclamante, de 10% sobre o valor da causa, em favor da reclamada. Processo Nº

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA(OAB: 23567/DF) CAREM RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22258/DF) ADVOGADO 1531 IMPROCEDENTE,os pedidos da reclamatória. Custas pelo reclamante no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 3.000,00. Dispensado. Intimado(s)/Citado(s): Condeno o reclamante a pagar honorários advocatícios de 10% - MARCELO BELEM DO COUTO so