160 resultados encontrados para marcelo belem do couto - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Relator Agravante Procurador Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Kátia Magalhães Arruda MUNICÍPIO DE GUARULHOS Dr. Gasparino J. Romão Filho MARIA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS Dr. Michael de Andrade Silva(OAB: 395527-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE GUARULHOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADO. Trata-se de agravo
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5478 acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, que impliquem GRIJALBO FERNANDES COUTINHO onerosidade excessiva para uma das partes, podem determinar a Desembargador do Trabalho equalização da avença dantes firmada. Brasília-DF, 29 de março de 2021. No caso, verifica-se que a cláusula 7ª do ACT 2019/2020 foi objeto de acordo nos autos da Ação de Cumprimen
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 29 de abril de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000022-98.2021.5.10.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante MARCELO BELEM DO COUTO Advogado Dr. Ulisses Borges de Resende(OAB: 4595-A/DF) Agravado CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORT
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 5 ADVOGADO ESTEVAO RAMOS MUNIZ(OAB: 15581/DF) estilo. Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): 01 de fevereiro de 2022 - KARINA DOS SANTOS RODRIGUES Brasília-DF, 01 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO BRASILINO SANTOS RAMOS JUSTIÇA DO Presidente Processo Nº RORSum-0000081-86.2021.5.10.0008 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE MARCELO BELEM DO COUTO ADVOGADO
Edição nº 98/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 Requerente: Advogado: MARCIO LUIZ DE JESUS SOARES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: 2011.06.1.006569-8 ALEATORIA 24/05/2011 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 1402 - 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E 2° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ELIANE MARIA PIRES DO NASCIMENTO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Requerente: Advogado: Distribuição: Data:
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2509 ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO(OAB: 33346/DF) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte reclamante para, no mérito, acolhê-los, conferindo-lhes efeitos
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 596 autos para julgamento dos declaratórios. PODER JUDICIÁRIO - BRASILIA/DF, 24 de junho de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000041-07.2021.5.10.0008 RECLAMANTE SONIA MARIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) RECLAMADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELET
Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 20060110721027 20080110722059 20050111492302 20080111590250 20080110780428 20080110817962 20060111219162 20080110637355 20060111280763 20070111562207 20050111186983 20070111220570 20070111220588 20080111414369 20050111380209 20080111461767 20020111080949 20000110966406 20030111106906 20010110165554 20050111314053 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPD
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Relator IMPETRANTE ADVOGADO DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO FRANCISCO MILSON DE ARAUJO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF Ministério Público do Trabalho CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA(OAB: 23567/DF) AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 643 PODER
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 20080610410378600 Decisão Decisão 000023040028 1015 - ME para, em 48 horas, pagar a importância abaixo discriminada, sem prejuízo de futuras atualizações legais, ou nomear à penhora bens de sua comprovada propriedade, livres e desembaraçados de 20071714550598100 2_2. SENTENÇA Documento Diverso 000022793399 ônus, tantos quantos bastem à integral garantia da dív