Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Assessor Processo Nº MSCiv-0000147-90.2021.5.10.0000 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO IMPETRANTE JOSE AURICELIO FERNANDES QUEIROS ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) AUTORIDADE Juízo da 2ª Vara do Trabalho de COATORA Brasília-DF CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TERCEIRO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE INTERESSADO DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO L

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Cesar da Conceicao Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-N/DF) Processo Nº RO-0001796-41.2013.5.10.0010 Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Recorrente Maria das Gracas de Almeida Santos Advogado Saulo Falcão Campelo(OAB: 1441N/DF) Recorrido Caixa Economica Federal Advogado Die

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 248 por dependência aos mandados de segurança o MSCiv nº 0000050- caput, do CPC). 90.2021.10.0000, 0000023-83.2021.5.10.0008 e 0000015- [...] 95.2021.5.10.0011. Considerando a natureza do litígio e a identidades dos pedidos, Inicialmente, mantive a decisão agravada pelo despacho à fls. 219, bem como em atenção à segurança jurídica e à pacificação que em

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 Advogado Maria de Fátima Mendonça dos Santos(OAB: 17153-N/DF) Processo Nº AIRR-0000286-96.2013.5.10.0008 Agravante Itau Unibanco S.A. Advogado Wilson Sales Belchior(OAB: 33615N/DF) Agravado Sebastiao Dias da Silva Advogado Luciano Silva Campolina(OAB: 12416N/DF) Processo Nº AIRR-0000298-80.2013.5.10.0018 Agravante União (Hospital das Forças Armadas) Procurador Braúli

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Advogado GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Recorrido Advogado Desembargador Relator Pauta PAUTA 011ª SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 08/04/2015 ÀS 14:00 Recurso Ordinário Processo Nº RO-0000331-54.2014.5.10.0012 Complemento 12ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Marcelo Belem do Couto Advogado Ulisses Borges de Resende

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Em, 06 de Maio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de 2015 (Data do Julgamento) 11 a reformar a prestação jurisdicional. Eventual erro no julgamento desafia recurso próprio. Acórdão Processo Nº RO-0000327-87.2014.5.10.0021 Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Recorrente Antonio Carlos de Menezes Advogado Andreia Helder Antunes Oliveira(OAB: 36204-N/DF)

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 - MARCELO BELEM DO COUTO 1225 arguição de negativa de prestação jurisdicional em sede de recurso ordinário, em decorrência da ampla devolutividade conferida a essa modalidade recursal, consoante o art. 1.013, § 1º, do CPC de 2015 PODER JUDICIÁRIO (art. 515, § 1º, do CPC de 1973). Preliminar rejeitada. 2 - TUTELA JUSTIÇA DO ANTECIPADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE.

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 247 já ajuizada; I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra (…) já ajuizada;” III – quando houver ajuizamento de ações nos termos do art. 55, § 3º, ao juízo prevento Portanto, revejo meu posicionamento e, no exercício do juízo Quanto à conexão e continência, tratam os artigos 55 e 56 do CPC: de retratação, torno sem efeito a

Caderno único ● 09/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2009 3279494 1812995 3544295 601995 3198694 2589995 354995 4255594 2318494 A002033589 1325191 2670294 3029294 3422594 3622694 3625594 4194 3811493 1208993 3910793 3687994 3747894 443692 443692 538294 474893 3425694 3778293 1335591 697395 3953994 2172595 2865195 4547795 726795 3032695 1174395 3825093 3825093 900093 2204695 3629495 686195 3418295 2581995 629995 1924895 2977794 1048694 3825893 1272293 787593 3272991 3112695 1119189 748287 2664890 2511092 3695895 3096695 1780595 208

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1224 No presente caso, não é possível identificar as peças do processo originário juntadas pela Autora, tendo a maioria dos documentos do processo originário sido apresentados como “Processo 0639662014”. Ressalte-se que se tratam de 1.051 páginas de INTIMAÇÃO processo sem identificação de quais peças foram juntadas. Fica V. S