Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2093 à ilegitimidade passiva, é necessário destacar que, malgrado a concorrência tenha sido conduzida por comissão licitatória, os Impetrados possuem pertinência subjetiva com o mandamus, especialmente o Sr. Prefeito Municipal, a quem caberia homologar o certame. Com relação à falta de impugnação tempe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 933 (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 63 - 0007668-08.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Mandelli - Advogado: Jose Alberto de Marchi (OAB: 33876/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 64 - 0000942-10.2006.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 892 Coutinho Magalhães - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 188 - 0025035-17.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Edmilson Augusto Cambuim - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 192 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017475-26.2009.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2009.0174755/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael Felipe; Advogado: ALCIDENEY SCHEIDT (OAB: 96141/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 876 Sulemia Socorro Silva de Lima Toniazzo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) (Fls: 150) 0016818-40.2009.8.26.0510 (990.10.478993-1) - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Relator: Des.: Willian Campos Recorrente: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2349 E OUTROS X SEBASTIÃO BONFATTI E OUTROS - (rel 210) Vistos. Arquivem-se. Int. Pir.d.s. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito - ADV TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP 205788 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV ANDREA TEIXEIRA PADUA OAB/SP 241843 451.01.2009.022218-0/000000-000 - nº ordem 1360/2009 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1759 NOVAES, RG. 16.439.226, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Evilasio Franco de Oliveira Neto (OAB: 255727/SP) - Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) - Alexandre de Souza Guimarães (OAB: 291306/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0004148-62.2011.8.26.0101 - Apelação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2592 CLASSERE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO E OUTROS - (rel.334) Vistos, etc. Para atendimento do pedido de tentativa de bloqueio on-line deverá a parte requerente, em 10 (dez) dias, recolher a importância devida pela “Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)”, informando o código 434-1 (“Impressão de Informa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3650 PIZZOLATO OAB/SP 68647 451.01.2008.035491-3/000000-000 - nº ordem 2114/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JUAN BOSCO ZARRUK E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - (rel 344) Proc. 2114/08. Vistos. Arquivem-se. Int. Pir.d.s. Caio César G. Almeida Bueno Juiz de Direito - ADV RICARDO LUIS ARAUJO CERA O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1381 Salomão Lima Chiquetti (OAB: 219611/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 0021047-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Promissão - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Luiz Henrique de Andrade Caetano - Paciente: Ricardo Augustinho da Silva - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DESEMBARGADORA ANGÉLICA DE ALMEIDA - Advogado: Luiz Henrique