199 resultados encontrados para marcelo bezerra de lima - data: 27/07/2025
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2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA PAULA AFONSO PEREIRA(OAB: 295485-SP/D) Franklin Larrubia Valverde X Associação Educação Assistência Social São Marcos + 14 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos mol
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Luciane Miranda de Paula - Lygia Leonor Guimarães de Oliveira - MARCO EDITORA PUBL E PROM DE EVENTOS EDUC E CULT - NOVA ASSESSOR E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA - PRIMO HOTELARIA E EVENTOS LTDA - EPP - Ricardo José de Oliveira - Sandra Melon de Paula - Therezinha Miranda de Paula Para Todas as Partes Edital 981/2019 ELIZIO LUIZ PEREZ, Juiz a do Trabalho da 41ª Vara do T
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15355 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE MARQUES RECACHO - MARCELO BEZERRA DE LIMA - MIRIAM DE OLIVEIRA MARQUES RECACHO - PEROLA NEGRA AUTO POSTO LTDA Para Todas as Partes Edital 998/2019 ELIZIO LUIZ PEREZ, Juiz a do Trabalho da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes,
baseada em título execu-tivo extrajudicial (art. 585, VII, do CPC c/c art. 24, ca-put, da Lei 8.906/94) e observado o regime de competência estabelecido em lei. Para tal demanda, entre pessoas priva-das, não é competente a Justiça Federal. 3. Recurso especi-al a que se nega provimento. (STJ, RESP 641146, Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, 1ª Turma, DJ 05.10.06, p. 240).Contudo, mesmo tal orientação não pode ser adotada no caso concreto, em virtude da inexistência de pedido de reserva de n
Do pedido de cumprimento da decisão evento nº 64. A requerente, por meio da petição evento nº 74, alega que o réu Anhanguera Educacional Participações S.A. continua não permitindo que a requerente efetue a sua matrícula no respectivo semestre de graduação em virtude de permanecer a exigir a regularização de cobranças que foram suspensas em juízo. Os documentos contidos no evento nº 75 comprovam que a Anhanguera Educacional Participações S.A. não permite a rematrícula da requ
do Ministério Público Federal, após o decurso do prazo concedido para as partes, deverá ser aberta vista dos autos ao representante do Parquet, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. b) Expirados os prazos acima referidos, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. c) Incumbe à parte autora instruir o processo com todos os documentos necessários para provar o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I do CPC). A demonstração do interesse de agir dev
No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no art. 6º da Portaria nº.3, de 14 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 13/06/2018. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se. 0029630-64.201
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO da Justiça do Trabalho, qual seja a Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST. CSJT.GP n 54 /2020, possuindo o mesmo valor ADVOGADO 8485 GUSTAVO ANTONIALLI DE LIMA(OAB: 358079/SP) ODENIR DONIZETE MARTELO(OAB: 109824/SP) jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e Intim
DENISE ELIANA CARNEVALLI DE OLIVEIRA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Tendo em vista a juntada dos extratos retros, e considerando o que dispõe o art. 47, parágrafo 1º, e art. 48, ambos da Resolução nº 168/2011, do CJF, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s), e proceder ao respectivo saque.Em n
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2832 indicados, no prazo de cinco dias contados de intimação específica, notoriamente adotado pelas instituições financeiras para após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia recomposição inflacionária acrescida de juros de mora de atraso, valor atualizável e passível de oportuno reexame, sem ordinariamente adotados para a mora civil (IPC