199 resultados encontrados para marcelo bezerra de lima - data: 27/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1731 Execução nº 667663 Sentenciado(a): EMERSON ALBERTINO DE SOUZA 2º apenso Vista à defesa para que se manifeste nos autos, no prazo legal, sobre o cálculo da pena. Adv(s).: FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO OAB/SP 218.729 e MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO - OAB/SP 183.759 Execução nº 721949 Sentenciado(a):
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3529 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1023/2018 Processo 0007853-46.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Marcelo Rodrigues Cunha -
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2833 seu salário à margem dos recibos, ônus que estava a seu cargo, a Intimado(s)/Citado(s): - ENGTECH CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP teor dos arts. 818 da CLT e 373 do CPC, por tratar-se de fato constitutivo de seu direito. Quanto aos depósitos em conta bancária nos meses de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO dezembro/2018 e janeiro/2019, a título de “bônus produç
observando-se o mesmo procedimento adotado para a requisição dos valores devidos à parte autora. Cumpridas as determinações pertinentes ao caso, tornem conclusos para sentença de extinção. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Tendo havido o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença/acórdão de mérito proferido nos autos. Quanto à obrigação de pagar, tendo em vista que a sentença foi proferida de forma ilíquida e considerando o qu
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1111 320.01.2010.020667-4/000000-000 - nº ordem 3050/2010 - Divórcio Consensual - R. A. D. S. E OUTROS - Retirar Mandado de Averbação. - ADV ADILSON LUIS ZORZETTI OAB/SP 111919 320.01.2010.020172-1/000000-000 - nº ordem 3059/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA FINOTTI PILON E OUTROS - Sentença
TJSP 21/01/2019 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1196 Advogado: Gabriel Marchetti Vaz (OAB: 282590/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000802-41.2018.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: General Salgad
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3046 do art. 1.275, §4º, das NSCGJ.Intime-se. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL
TJSP 05/08/2019 - Pág. 1556 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1556 409 - 0000149-52.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Ivana David Revisor Camilo Léllis - Apelante: Marcelo Bezerra de Lima - Apelado: Ministério Público do Est
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000077-34.2013.403.6143 - ELISA CAMPOS(SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELISA CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I. Trata-se de informação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, das ordens de pagamento requisitadas nos presentes autos. Assim, no prazo de 10 (dez) dias, comprove(m) a parte autora e seu advogado, se o caso, o levantamento do(s) valor(es) junto ao banco depositári
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 941 320.01.2010.004507-7/000000-000 - nº ordem 736/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - ALESSANDRA BARBOSA CATOZZI X WAGNER FERNANDO CATOZZI - Fls. 135 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de sessenta (60) dias, manifestando-se a parte interessada ao final, trazendo aos autos: I-comprovaç