113 resultados encontrados para marcelo bezerra de melo - data: 10/08/2025
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TJSP 02/09/2021 - Pág. 3888 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3888 João Gabriel Desiderato Cavalcante - Paciente: Fábio Pimentel de Barros - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM a ordem, V.U. Advs: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP) - 3º Andar Nº 2163109-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Pe
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2473 Despacho Processo Nº RTOrd-0000275-19.2015.5.06.0005 AUTOR CAROLINA NEVES FERNANDES DE PAIVA ADVOGADO Aldene Valença Lins(OAB: 22613/PE) RÉU IMI - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL EIRELI - ME RÉU marcelo bezerra de melo de mendonça Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINA NEVES FERNANDES DE PAIVA PODER JUDICIÁRIO HELIO LUIZ FERNANDES GALVAO Juiz(a) do Trabalho Titular Desp
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 2072 Advogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 OAB: PE28007 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Fica o(a) destinatá
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 719 O artigo 487 da CLT refere-se à indenização no valor Ante a declaração de hipossuficiência econômica da equivalente ao aviso prévio não concedido, deixando claro seu reclamante, satisfazendo os requisitos da Lei 1.060/50, concedo caráter indenizatório, não sujeito à exação, tratando-se de mero -lhe os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. re
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 716 São Paulo, 28 de dezembro de 2012Des. EDUARDO BRAGA - Magistrado(a) Amado de Faria - Advs: Paulo Roberto Roseno Junior (OAB: 261129/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0009292-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Eduardo do Nascimento Junior - Impetrante: Carlos Eduardo Ferreira Santos - Vistos, etc
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 705 de direito; indicando a empresa executada, via petição, os dados de Cumpra-se. sua titularidade necessários para que a Secretaria expeça alvará de O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo Exmo transferência para fins liberação. (a). Sr (a). Juiz (a) do Trabalho abaixo identificado (a).ckmf Cumpra-se. O presente despacho segue assinado eletronic
3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região possuem interesse em produzir prova oral; 1449 Cumpra-se. 6. Por fim, com base no artigo 10 do CPC, ficam as partes cientes de que o Juízo poderá fazer uso da consulta processual neste PJe, a fim de averiguar a existência de ações anteriores entre as O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo Exmo mesmas partes, acaso tal fato não tenha sido informado nos
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1229 Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo Exmo (a). Sr (a). Juiz (a) do Trabalho abaixo identificado (a).cm 5ª Vara do Trabalho do Recife-PE Atualmente instalada na Avenida Marechal Mascarenhas de RECIFE-PE, 08 de abril de 2021 Morais, nº 4.631, bairro da Imbiribeira, Recife/PE - CEP 51.150004. Telefone: (81) 3454-7905/ e-ma
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE-PE, 13 de Janeiro de 2020. 695 Intimem-se as partes recorridas, para, querendo, apresentarem contrarrazões em 08 (oito) dias. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Após, independente de manifestação, remetam-se os autos ao E. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves TRT6. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos d
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 edital o(a) AUTOR: DHAYANE MACIEL DOS SANTOS 3172 RECIFE-PE, 20 de Fevereiro de 2017. e/ou RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONTAX-MOBITEL S.A. fvst// , acima nominado(s), sendo o autor intimado por meio de seu(sua) Advogado: ARIANE XAVIER GOMES DE BRITO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 OAB: PE40053 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrut