113 resultados encontrados para marcelo bezerra de melo - data: 16/08/2025
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1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(OAB: 14363PB.) PALACIO BARES E CASA DE FESTA E SALOES DE DANÇA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas da decisão proferida em 12/12/2014 (seq. 021)a qual julgou Procedentes em Parte os pedidos formulados pelo autor na presente ação. Notificação Processo Nº RTOrd-0150900-41.2014.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-0
1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Reclamado LUSANIA ALVES DE VASCONCELOS BEZERRA MAURO BEZERRA DA SILVA Reclamado De ordem do Exmo. Juiz da 9ª Vara do Trabalho de João PessoaPB, fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento : INSS DEVIDO PELA EMPRESA EM: R$ 2.217,20 CUSTAS ATUALIZADAS ......... R$ 90,04 INSS + CUSTAS EM: R$ 2.307,24 , sob pena de execução,
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2506 ORIGEM : 0010472-69.2012.8.26.0348 JUÍZO DEPREC. : vara juri, execuções criminalis e infância e juventude - Maua-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO BEZERRA DE MELO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000615-67.2019.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0013783-81.2018.8.26.0405 JUÍZO DEPREC
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 78 844.497; Assunto: Extorsão; Impette/Pacient: Júlio César Heitor; 0009612-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 951.559; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Thiago Francis Rodrigues Mauro; 0009874-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Úni
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 90 Fica a parte reclamada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valaor totoal da condenação, sob pena de bloqueio e execução. sobre o laudo pericial apresentado no sequencial 067, no prazo de cinco dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0173700-97.2013.5.13.0026 Notificação Processo Nº RTOrd-01737/2013-026-13-00.4 Processo Nº ACC-0164200-07.2013.5.1
1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Advogado do Reclamado RICARDO DA COSTA E SOUSA(OAB: 13078PB.-) De ordem, fica a parte reclamada ciente das informações contidas na petição de sequencial 0085 (protocolo 026-09330/2014). Notificação Processo Nº RTSum-0145500-46.2014.5.13.0026 Processo Nº RTSum-01455/2014-026-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ELINALDO DE LIMA NASCIMENTO JOSE WILSON DE
1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME Advogado do Reclamado MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532PB.) Notificação Para ciência às partes que a audiência anteriormente designada para o dia 08.05.2014, às 10:30h, foi remarcada para o dia 11/04/2014, às 09:20, mantidas as cominações anteriores.. Notificação Processo Nº RTOrd-0183000-83.2013.5.13.0026 Proces
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2506 ORIGEM : 0010472-69.2012.8.26.0348 JUÍZO DEPREC. : vara juri, execuções criminalis e infância e juventude - Maua-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO BEZERRA DE MELO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000615-67.2019.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0013783-81.2018.8.26.0405 JUÍZO DEPREC
TJSP 16/06/2014 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1042 184 - 0000741-66.2012.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Paulo Cesar Correa de Lacerda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Davoli Otaviani Gualtieri (OAB: 196222/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 185 - 9000001-67.1992.8.26.0564 - Recurso em
1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Complemento Relator Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00173/2015 Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA ANDERSON DE SOUZA DIAS EUCLIDES DIAS DE SA FILHO(OAB: 6126PB.) LUCITANIA DOS SANTOS SOARES FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(OAB: 7964PB.) E M E N T A: