Publicações Judiciais ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000453 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014100-90.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC AGRAVADO: CLAUDIO DELLA GIUSTINA MORGAN ADVOGADO: IVIA DOS SANTOS ALTOFF INTERESSADO: MELISSA DA SILVA TOMAZ 0000454 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014135-50.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: PORCELANA SCHMIDT S A ADVOGADO: MARCELO B

Publicações Judiciais ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: AGRAVANTE: VETOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOMOTIVOS EIRELI ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DEPRECANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE BRUSQUE INTERESSADO: ADAMO DE OLIVEIRA ZEN INTERESSADO: ANDRE LUIZ ZANON ADVOGADO: IURI ALEX SANDER BARNI INTERESSADO: AL2 INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS INTERESSADO: OSMAR ZEN 0000219 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010746-23.2019.4.

Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000683 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044509-94.2015.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: CLINICA MEDICA PEREIRA LIMA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO COLOMBO 0000684 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006276-39.2017.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CONSTRUTORA TANGARA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NÍCOLAS PETRIK PABIS BACIUK APELADO: CONST

Publicações Judiciais ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

manifestar sobre a satisfação dos seus créditos, tendo em vista que o precatório foi quitado..." fl 281 EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 95.00.14827-7/PR EXEQUENTE : TRANSBANCO BANCO DE INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : MARCOS LEANDRO PEREIRA : MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Logo, feitas tais considerações, resta claro que a CEF não deve ser condenada ao pagamento de honorários

Publicações Judiciais ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: PAULO CAMPOS COSTA ADVOGADO: PAULO CAMPOS COSTA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADO: COOPERATIVA LIQUIDAÇÃO JUDICIAL) TRITICOLA CACHOEIRENSE LTDA (EM ADVOGADO: JULIANA SARMENTO CARDOSO ADVOGADO: VANESSA BUSATTO DIAS ADVOGADO: PAULO CAMPOS COSTA 0000754 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030664-47.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: VETOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOMOTIVOS EIRELI ADVOGADO: CELSO

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CORDELLA RIBEIRO 0000136 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5031312-04.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: MERCADO FROZZA E FERNANDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS HECK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000137 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003647-98.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DES

Publicações Judiciais ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL Vara Federal de Caxias do Sul Boletim JF Nro 115/2012 DRA. ADRIANE BATTISTI Juíza Federal DRA. LENISE KLEINÜBING GREGOL Juíza Federal Substituta REGIS UBIRATAM CANDEIA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Analisando os autos, verifico que o Recurso Especial interposto pela Impetrante não foi devidamente julgado, tendo sido sobrestado até julgamento do Recurso Extraordinário pelo Supremo T

Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

conta a sistemática prevista na legislação processual (art. 1.030, I, a, ou art. 1.040, I, do CPC). Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Intimem-se. 00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2007.70.00.004300-7/PR RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECORRIDO : O V D IMP/ E DISTRIBUIDORA LTDA/ ADVOGADO : Flavio Zanetti de Oliveira e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 6A VF DE CURITIBA DECISÃO Ante o expos

Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR APELANTE: VIGILANCIA ITAQUI LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR APELANTE: PAROBE GESTAO DE RISCOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR APELANTE: GR BRASIL SA - PARTICIPACOES (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000332 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5004144-94.2017.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NAR

Publicações Judiciais ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034757-97.2016.4.04.9999/RS RELATOR : AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani APELADO : INDUSTRIA DE MOVEIS FREDERICO OBERLEITNER LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de o