285 resultados encontrados para marcelo bitencourt de campos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
5015264-92.2016.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : TINTAS ROCHA LTDA ADVOGADO : VINÍCIUS LOSS 0000143 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5002659-14.2016.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVADO : PINCÉIS TIGRE S.A. ADVOGADO : Marcelo Bitencourt De Campos AGRAVADO : PINCÉIS TIGRE S.A. ADVOGADO : Alessandra Dabul ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema e-Proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao siste
0000391 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5026182-29.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA ADVOGADO : Solon Sehn MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000392 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5064261-95.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA
0000499 APELAÇÃO CÍVEL 5046545-75.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : GAD CONSULTORIA E ASSESSORIA EM BRANDING E DESIGN LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000500 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5064613-73.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : PROTEFORT EMPRESA DE VIGILAN
0000388 APELAÇÃO CÍVEL 5004180-83.2010.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : SIDNEI FERREIRA DE MOURA ADVOGADO : VIVIAN HELENA CARVALHO BERNARDES APELADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000389 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004140-23.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : GERNOLD SCHARTNER ADVOGADO : JOSE MAURICIO PACHE
ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: BIETRON COMERCIO E LOCACAO LTDA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0013013-29.2004.403.6104 (2004.61.04.013013-2) PROT: 23/11/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: APOLOPRINT FORMULARIOS LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0013014-14.2004.403.6104 (2004.61.04.013014-4) PROT: 23/11/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTAD
0000080 APELAÇÃO CÍVEL 5009895-34.2013.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : ANTONIO CASARIN ADVOGADO : DOUGLAS INACIO DA SILVA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : MARCIO AMARAL COUTO INTERESSADO : MARIA LUCIA DA SILVA 0000081 APELAÇÃO CÍVEL 5002295-18.2011.404.7007 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : GELSON DA SILVA ADVO
ADVOGADO : João Ricardo Fornazari Bini ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que do
PROCESSO : 0012839-20.2004.403.6104 (2004.61.04.012839-3) PROT: 22/11/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: CASAGRANDE VEICULOS LTDA E OUTROS ADV/PROC: PR027457 - MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0012842-72.2004.403.6104 (2004.61.04.012842-3) PROT: 22/11/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: SAMPETROL COMERCIO DE COMBUSTI
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: FLEXICARGO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0001339-83.2006.403.6104 (2006.61.04.001339-2) PROT: 21/02/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: ACASSIO E RENATO LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0001340-68.2006.403.6104 (2006.61.04.001340-9) PROT: 21/02/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC.