Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1408 o prazo terá início às 08:00 horas do primeiro dia útil seguinte. Intime-se por e-mail o Diretor do Departamento Regional de Saúde, bem como o CROSS/CODES, para o cumprimento da decisão, via e-mail institucional. Nos termos do Comunicado nº 16/11, cite-se o requerido para apresentar contestação em 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2222 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100199-10.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Tereza de Carvalho Bispo - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE ADICIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1585 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP) Processo 0006246-27.2022.8.26.0071 (processo principal 1023784-38.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Cesar Nogueira Franco - Vistos. Não obstan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1790 se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nosfeitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos). No silêncio, encaminhem-se os autos ao julgamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1294 de 10 (dez) minutos). No silêncio, encaminhem-se os autos ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) - Bianca de Almeida Santana (OAB: 429251/SP) - Marcio Augusto Franco Sant´anna (OAB: 88272/SP) Nº 0007933-73.2021.8.26.0071 - Processo Digital - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1620 RJ, referente ao Tema 106 do STJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/09/2018, cujo v. Acórdão firmou a seguinte tese: “A concessão de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: 1) comprovação por meio de laudo médico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1636 Processo 1000305-16.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Sonia Trigolo Gonçalves - Vistos. Considerando a certidão de fl. 202, reitere-se a intimação do IMESC para envio do laudo da perícia realizada em 18.02.2022, no derradeiro prazo de 30 dias, sobpenadassançõeslegaiscabí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 447 Processo 1008402-88.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO BATISTA ALVES CORREA em face de UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1381 DA 12ª VFP. DA COMARCA DA CAPITAL. DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 34.958.4 MANDADO DE SEGURANÇA Cumprimento de sentença em mandado de segurança coletivo Obrigação de pagar Peticionamento eletrônico Rejeição do protocolo pelo sistema SAJ Mensagem padronizada Ausência de decisão judicial Manifestação da autoridade coatora p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2023 qual o DD. Magistrado a quo assegurou o cumprimento da tutela concedida no recurso de agravo de instrumento nº 206355236.2022.8.26.0000, a fim de garantir a matrícula da Autora na disciplina de Prótese Parcial Removível do 4º ano no 5º ano do período noturno, para que possibilite cursá-la concomitantemente as disciplinas