Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1469 tratamento, caso não sejam oferecidos pelo hospital Pleito de reforma da sentença Não cabimento Apelado hipossuficiente, portador de “neoplasia maligna de próstata” PRELIMINAR de Ilegitimidade de parte passiva alegada pelo apelante Afastamento O apelante detém atribuição e competência para a execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2226 Nº 1002580-55.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Alexandre José Teixeira - Magistrado(a) Ricardo Dip - Negaram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2043 Processo 0008057-56.2021.8.26.0071 (processo principal 1008848-08.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Abrão Lincoln Bussab - Vistos. Fls. 512. Ciente. No mais, aguarde-se manifestação da parte interessada no arquivo provisório. Servirá a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1474 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Denise Aparecida Thomás - Vistos. Ante o certificado às fls. 218, intimese a parte autora para se manifestar em prosseguimento. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2638 Processo 0008348-13.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marta Suely Martins da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2496 Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) Nº 1012468-82.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido: Marcio Roberto dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1795 cumprimento de sentença nomeio a perito Sr. Cássio Shimabukuro Miasato cujos honorários periciais serão pagos pela parte exequente. Proceda a serventia às anotações pertinentes no Portal de Auxiliares da Justiça. Intime-se o perito para fornecer a estimativa do valor dos honorários periciais para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2378 Baraldi - Vistos. Providencie a requerente, no prazo de 15 dias, o comprovante de depósito mencionado na petição de fls 65. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP) Processo 0001907-16.2021.8.26.0344 (processo principal 0021322-24.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Isenção - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1626 Municipal para fins de cálculo do ITBI. Sustentaram que a alteração trazida pelo Decreto nº. 55.002/2009 ofende o Princípio da Legalidade, uma vez que a majoração de tributos só poderia se dar na forma da lei. Pediram a concessão da liminar para resguardar o direito líquido e certo de recolher o ITC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4682 anotações necessárias no sistema para constar como credora Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados, prosseguindo a ação nestes mesmos autos. Indefiro o pedido remanescente, tendo em vista que o artigo 833, IV do CPC consagra a impenhorabilidade da verba