Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 512 sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1829 Processo 1016218-04.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo Elsa Aparecida Cardoso - Vistos. Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. Cabe à segunda instância análise do pedido de justiça gratuita, nos termos do §7°, do artigo 99, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4915 o prazo de 15 dias. Se em tal prazo nada for requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA (OAB 188385/SP) Processo 0008445-02.2012.8.26.0482 (482.01.2012.008445) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Olimpio Pereira de Castro - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2110 Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) - 3º andar - sala 304 Nº 2221300-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 547 comprovado nos autos, em 48 (quarenta e oito horas), pena de fixação de multa diária. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA (OAB 464151/SP), TSIEME DIAS HAYASHIDA PAGANINI (OAB 239751/SP), EDUARDO DA SILVA MARCELINO (OAB 69801/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), MARCELO BRITTO CODATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1445 DECLARAÇÃO. NÃO-CABIMENTO Os embargos de declaração são inadequados quando não existem obscuridades, omissões ou contradições no julgado. (TRT 5 ED:2177001320035050009 BA, Relator DELZA KARR, 5ª Turma, Data da Publicação: DJ 19/12/2006). EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO NÃO VERIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2188 Nº 1001074-44.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Francisco Alves Junior - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2199 GUSTAVO ADOLFO MESQUITA SERVA CORAINI (OAB 226956/SP), ALINE POLLON PAVÃO (OAB 348772/SP), JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP), BEATRIZ FERNANDES DELÉO (OAB 345372/SP), TAYANE APOLINARIO FERRAZ (OAB 313707/SP) Processo 0012301-53.2019.8.26.0344 (processo principal 1001976-07.2016.8.26.0344) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 802 julgado, aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual cumprimento espontâneo da condenação. Após, e sem notícia da parte vencida, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual distribuição de dependente para o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Consigne-se que, querendo, o atendimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1229 FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 220788314.2022.8.26.0000 Agravante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP Agravado: José Ricardo dos Santos Alves DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4.117 AGRAVO DE INSTRUMENTO Recurso interposto contra decis�