Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1329 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002580-55.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1630 assegurados à criança e ao adolescente, conforme disposto no art.148, IV, do ECA. Art. 208 do ECA que também define com clareza a competência da Vara Especializada para apreciar as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1460 Processo 0008456-51.2022.8.26.0071 (processo principal 1027793-43.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Congregação Cristã No Brasil - Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias. Nos silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ISAC IACOVONE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1440 manifestação do credor em prosseguimento. - ADV: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/SP) Processo 0001052-17.2020.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Lourdes Aparecida Nascimento Aguarda-se manifestação do credor em prosseguimento. - ADV: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 651 FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101036289.2017.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Eliene Caldas de Queiroz; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1011 ora, o risco a apreciar na esfera mandamental concerne ao objeto in natura (Arruda Alvim, Eduardo. Mandado de Segurança. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2010, p. 209), de sorte que não cabe, nesse âmbito, estender o periculum in mora para abranger, tal o caso, noticiados detrimentos transitórios. 4.Ressalta-se, por fim, em ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7955 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 454 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Reginaldo Guimarães - Vistos. - Dou por boas as contas apresentadas (fls. 1024/1031), observada a ausência de impugnação. Esclareça o autor seu pedido de sequestro de valores de fls. 1042, diante do valor levantado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4118 Processo 1003768-28.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliana Olivette - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) JUÍZO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2014 DESPACHO Nº 1005820-18.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelante: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Apelada: Rosangela F