Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2757 DE FUNDAMENTAÇÃO – ART. 543-C, § 7° DO CPC. CABIMENTO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2, § ÚNICO, II, IN FINE, DA LEI 11.608/2003 PELO E. STF NO JULGAMENTO DO RE 594.116, EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE PORTE DE REMESSA E RETORNO PELO INSS NA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2001 6 meses, nada indicando que cadastros públicos tenham informações mais atualizadas, caso não seja localizado pessoalmente, faça-se desde logo a citação por edital, sem prejuízo apenas da pesquisa sobre eventual nova prisão, e, em tendo sido fixada cautelar de comparecimento periódico, anote-se para que, em cumpri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 577 Moreira - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9174472-17.2006.8.26.0000 (992.06.008888-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Liliam Regina dos Santos - Apelado: Alexandre Roberto Precioso - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Renato Carlos dos Santos - José Augusto Gonçalves N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1563 pagamentodapoupanca.com.br, o seu curso será retomado. Em hipótese negativa, deverá prevalecer a suspensão ordenada pela Corte Suprema. Assim, aguarde-se. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Renato Andreotti (OAB: 54300/SP) - Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Eduardo Gibell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1124 Santander (OAB: 50691/SP) - Americo Scucuglia Junior (OAB: 242728/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0252608-79.2009.8.26.0000 (994.09.252608-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Benedito Garcia - Vista ao APELADO para apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 337 515 Nº 994.08.029358-9 (0579457.4/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Thea Rodin Cosmeticos Industria e Comercio Ltda Me - Apelado: Perfumes Dana do Brasil Ltda - Interessado: Criativa Cosmeticos Ltda Me - Vistos. Recebi os presentes autos por designação da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em razão da remoç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 1071 994.08.144785-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Embargante: Eletro Cabos Materiais Eletricos Ltda - Embargado: Subprocurador Geral do Estado Area do Contencioso - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: . 994.08.145051-9/500

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 2484 SP:176.285 PROCESSO Nº 004.07.001988-0 C 383/08-PARTES: J.P. X GULHERME REIS HAMEURY-FICA O A.M.P.(ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO) INTIMADO A SE MANIFESTAR NOS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.ADVOGADO(A):DR.REINALDO ZACARIAS AFFONSO-OAB/SP:173.518 OU DRA. NADIR MILHETI FERREIRA-OAB/SP:59.316 OU DR. FRANCISCO VALDIR ARAUJO-OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1317 Execução Criminal nº 1093.963 - Sentenciado(a) RICARDO AUGUSTO GUIMARÃES - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 39. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE. Ficando cientificado(a) Doutor(a)LUCIA HELENA FONTES - OAB/SP nº 107.846. Execução Criminal n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 1115 Aguinaldo dos Santos - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 9218633-10.2009.8.26.0000/50000 (992.09.070622-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Embargado: Ricardo Foroni - Magistrado(a) Marcos Ramos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO -