Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1239 9 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO DISTRITAL ARUJÁ DA COMARCA DE SANTA ISABEL-SP - COM PRAZO 30 DIAS O Doutor FERNANDO CESAR CARRARI, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1250 averiguado JULIANO DE MORAIS TEIXEIRA. - ADV: FERNANDO MEDEIROS RODRIGUES DA CUNHA (OAB 324132/SP) Processo 0098786-41.2014.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.C. - V. Defiro vista dos autos em cartório e a extração de cópias, às expensas do requerente, excetuadas aque

Publicações Judiciais I ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : SP157756 LEANDRO SARCEDO SP390059 THIAGO LUCIO DANTAS DE FREITAS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP 00124924220084036105 9 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal que concedeu a ordem de habeas corpus para anular o processo ab initio e determinar o trancamento da ação penal, por

Publicações Judiciais I ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista que a petição de fls. 248 foi subscrita pelo Doutor Marcelo C. Campos, o qual renunciou ao mandato que lhe foi outorgado pela apelante (fls.239/240), intime-se o Doutor Marcelo José de Souza para que, se for o caso, reitere os termos da mesma, hipótese em que deverá, ainda, comprovar haver notificado a recorrente acerca da renúncia ali mencionada, conforme disposto no art. 45 do Código de Processo Civil, uma vez que tal último causídico não consta do telegrama d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1429 TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 22 - DR. RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO OAB/SP N° 319.153 EXECUÇÃO: 910.724 - SENTENCIADA: TALITA AZEVEDO RUIZ - APENSO: ROTEIRO VOLUME II - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS.429 - DR. MARCELO C. CAMPOS OAB/SP N° 239.903 Fóruns Regionais e Distritais I - Santana, Casa Verde, V

Caderno único ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 445ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ conhecimento ele foi nomeado defensor dativo; logo àquele Juízo compete decidir o pedido. 3. Já, aqui no processo de execução, ele não pode ser nomeado dativo, porque a Defensoria Pública mantém Defensor Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 2204 Processo nº 050.07.097218-4 (controle 11/08) JP X RENAN SEPULVEDA BARINO- Para que fique a defesa intimada a manifestar-se sobre a cota do MP de fls. 31 do apenso de Controle e Fiscalização da suspensão, na qual foi requerida a revogação do benefício de suspensão e prosseguimento do feito. ADV. DR. VALDIR CANDEO

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AÇÃO ORDINÁRIA – PENSÃO ESPECIAL E DANOS MORAIS – SÍNDROME DE TALIDOMIDA – LEI FEDERAL Nº 7.070/82 – NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO – APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. O apelante, nascido em 16 de julho de 2004 (ID 54920976), é portador de deficiência nos membros inferiores (laudo pericial ID 54921568). 2. O laudo pericial clínico (ID 54921568) concluiu pela inexistência de nexo causal entre a deficiência e o uso de talidomida pelo pai do apelante. 3. O pedido é improcedente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 418 Jurandir Meniconi - Apelado: Luiz Sidnei Frazon - Apelado: Manoel Antonio de Santana - Apelado: Manoel Francisco Ramiro Apelado: Mauro Fogaça - Apelado: Pedro Vitor Honorio - Apelado: Sebastiao Ferreira - Apelado: Valdomiro Milani - Apelado: Walter Aparecido Leme - Apelado: Wladimir Rodrigues - Apelado: Zacarias Juventino Lopes - A

Caderno único ● 19/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 154ª · São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Marcelo C. Campos- OAB/SP nº. 239.903. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Execução nº 928/01 - CECRIM/S2 Sentenciado: JURANDIR BRITO COSTA Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 588/01)