186 resultados encontrados para marcelo c. campos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de dezembro de 2016. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00031 HABEAS CORPUS Nº 0020076-64.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.020076-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG.
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1143 ou aplicação financeira dos executados, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o provimento CG 28/06. elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusoss para protocolamento. ...Protocolo enviado. Verifique-se em
3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT E OUTROS - JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS,OU TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE ENERGIA ELETRICA NO
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1812 EXECUÇÃO: 1.167.460 - SENTENCIADO: AUGUSTO BARBOSA DE LIMA - APENSO DE REGIME SEMIABERT - INTIMESE À DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA SOBRE FLS. 10 (DEFERIMENTO DO PEDIDO) DRA. DANIELA RODRIGUES DE SOUSA, OAB/SP 126.366. EXECUÇÃO: 1.056.868 - SENTENCIADO: ADRIANO VELASCO SOUZA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIMESE �
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 636 VOTAÇÃO UNÂNIME PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ROSA MARIA DE ANDRADE NERY,DES. CRISTINA ZUCCHI - ADVS.: NELSON PACETTA FRANCO, JACQUES JOSE CAMINADA MIRANDA. 1118427- 1/4 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - RELATOR: DES. NESTOR DUARTE; EMBGTE: ANTONIO BARNABÉ; EMBGDO: JORGE VENTURA RIBEIRO FILHO - REJEITA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2654 Osasco, 22 de Novembro de 2018. Juiz de Direito Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Process
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 46935/2016 00001 HABEAS CORPUS Nº 0020076-64.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.020076-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA MARCELO C CAMPOS SOLANGE AMARINS GRANERO EDIMILSON AMARINS OLINDA BURATTO SP141732 LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP 00025930520164036181 9P Vr
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1425 DECRIM 4 Juízo de Direito da 2ª e 5ª Vara de Execuções Criminais: Execução Criminal nº 1114.074 - Sentenciado(a) KELLY ROSELLI - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 116. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. OFICIE-SE À CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA PARA AMPLIAÇÃO
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 817 835 cuja atribuição cabe ao Ministério Público e sobre o qual este Juízo não tem qualquer ingerência. (a) Dr. CAIO FERRAZ DE CAMARGO LOPASSO, Juiz de direito. Advs. Dr. JOÃO DANIEL RASSI, OAB/SP 156.685 e Dra. MARIANA TRANCHESI ORTIZ, OAB/SP 250.320. Fórum Ministro Mário Guimarães DIPO 3.1.1 - Seção de Processame
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 835 Int. Dr. Jorge Roberto Bastos Marão - OAB/SP 290.268. DIPO 4.1.1 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - VI MARIA FERNANDA BELLI Juiz - Em Exercício Processo 050.06.087236-5 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes (arts. 171 a 179, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - DIPO 4.1.1 - Tomar ciência do despacho exarado n